1 - Emenda nº 7 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 24/2020 - Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 156 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada campanha de conscientização contra os incêndios e queimadas, para que se dê orientação e cumprimento da Legislação Ambiental e do Decreto Federal 10.424/2020, que proibiu queimadas em todo território nacional, até meados do mês de novembro.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 157 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa parecer fundamentado justificando o não pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde; apontando legislações, jurisprudências ou fundamentos de ordem financeira, para que assim, possam compreender, se a decisão é de ordem jurídica ou financeira.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 158 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado o número adquirido e o valor unitário pago nos totens para disponibilização de álcool em gel e os locais onde foram instalados.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 159 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja reparada a grade boca de lobo na Rua Sebastião.
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Aprovado
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