1 - Requerimento nº 169 de 2020
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, limpeza no córrego existente no Bairro Cubatão, o qual corre por alguns metros rente a estrada, atravessa uma ponte e segue pelos terrenos que margeiam a estrada principal, em frente ao "Pesqueiro do Arnaldo".
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 170 de 2020
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Sugere ao Presidente da Câmara que seja apresentado, pela Mesa Diretora da Casa, projeto de lei fixando novos valores para os agentes políticos de Pedralva, para o mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2021, nos seguintes valores: 1) Vereador: Manter o valor atual que é de R$ 1.914,37 (um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos); 2) Vice-Prefeito: reduzir em 10% (dez por cento) o valor atual que é de 2.702,29 (dois mil, setecentos e dois reais e vinte e nove centavos); 3) Prefeito: reduzir em 30% (trinta por cento) o valor atual que é de R$ 10.809,17 (dez mil, oitocentos e nove reais e dezessete centavo); 4) Secretários Municipais: Manter o valor atual que é de R$ 3.783,21 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos).
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 171 de 2020
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser aterrado e ser construídas cabeças com pedras no bueiro existente na estrada de acesso para a propriedade do senhor Jorge dos Santos, no Bairro Correias.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 172 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal realizar planejamento e preparação para arborização das ruas Poeta João Carneiro de Rezende e Dona Miquita.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 173 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Informar de quem seria a responsabilidade pela manutenção dos chamados passadores de gados. 2) Sendo dos pecuaristas a responsabilidade, que sejam notificados os responsáveis pelos passadores de gado existentes na estrada que liga o Bairro Vintém ao Bairro Tamanduá para que realizem a manutenção dos mesmos. 3) Na hipótese de ser do Poder Público a responsabilidade, seja pelo dever em si, seja pela omissão em acionar terceiros em tese responsáveis, que a Prefeitura realize a manutenção dos referidos dispositivos.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 174 de 2020
Turno: Único
Autores: Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção corretiva e definitiva de rede de esgoto no bairro Lagoa, com a colocação de manilhamento.
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Aprovado
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