Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 30/11/2020 - 18:00
Encerramento: 30/11/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Foi lido o ofício circular nº 0267/2020, do Deputado Estadual Duarte Bechir, informando que foi efetuado o pagamento de Emenda Parlamentar por ele indicada, no valor de R$ 185.000,00, para aquisição de uma ambulância para atender a Santa Casa de Pedralva, conforme pedido pelo vereador João Alberto Silva.

Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 201/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores João Alberto Silva, José Paulo da Silva e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 146/2020.

Foi lido o ofício nº 211/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Denis Wellinton de Souza e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 151/2020.

Outros:

Foi lido o cartão de natal, do Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima de Pedralva, desejando um santo Natal e um feliz ano novo aos vereadores e servidores da Câmara Municipal e a seus familiares.

Projetos de lei:

Foi lido o Projeto de Lei nº 028/2020 “Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedralva” de autoria da Mesa Diretora.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 8 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 1 - Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Modifica o artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o procedimento para a eleição da Mesa Diretora da Câmara.
Aprovado