Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Fixa os vencimentos de cargos do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Prefeitura Municipal de Pedralva, constantes nos anexos I e II da Lei Complementar nº 19/2010, de 27/12/2010. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências. - - Em pauta também a Emenda n º 1 apresentada ao projeto.
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Aprovado Emenda nº 1 apresentada ao projeto foi aprovada por 8 votos a favor. |
3 |
Requerimento nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tomada a seguinte providência canalizar a rede pluvial existente ao lado do campo de futebol do Bairro Lagoa. - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: Claudio de Lima Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço manutenção na ponte existente na estrada municipal do Bairro Santo Antônio, próximo à fazenda do senhor Eupídio, conhecida como "Ponte do Padre Juca". - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: cascalhar trecho de aproximadamente 400 metros da estrada municipal do Bairro Balaio, localizado na subida de acesso ao Bairro Três Paineiras. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: construir estrada para acesso à residência do senhor Nelson Gomes Ferreira e da senhora Maria Cristina Amorim Gomes Ferreira. no Bairro Barra Mansa. - - |
Aprovado |
7 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, cascalhar os trechos íngremes (morros) e aterrar as baixadas das estradas municipais dos Bairros Sertãozinho, Barra Mansa e Cubatão. - - |
Aprovado |
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8 |
Requerimento nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento de obras, realize manutenção no trecho de estrada municipal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Serrinha, seguindo até a sede do Bairro Lagoa e, de lá, seguir pela estrada de acesso à cidade de Maria da Fé, finalizando na divisa entre os dois. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tornada a seguinte providência: calçar em frente à Escola Municipal Joaquim Gonçalves da Silva Braga, localizada no Bairro Lagoa. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 74 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tornada a seguinte providência: realizar os procedimentos necessários para ser feita manutenção na estrada municipal de acesso à residência da Senhora Maria Elza Veloso. - - |
Aprovado |
11 |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar à Câmara cópia da planilha de utilização do veículo de representação da Prefeitura Municipal de Pedralva (Cobalt, Placa OXA 4466), referente ao dia 7 de abril de 2018, e informar o motivo pelo qual esse veículo trafegava em alta velocidade pela MG 347, por volta das 21 horas do dia 7 de abril de 2018. - - |
Aprovado |
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12 |
Requerimento nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Deildo Nunes Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que tome a seguinte providência: trocar dois vidros quebrados de uma das janelas da rodoviária, localizada na parede da parte térrea do prédio, paralelo à Rua Pedro Monti. - - |
Aprovado |
13 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, tome a seguinte providência: recuperação e manutenção das estradas municipais dos Bairros Vintém, Cubatãozinho e Cubatão, a fim de dar melhores. - - |
Aprovado |