1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Fixa os vencimentos de cargos do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Prefeitura Municipal de Pedralva, constantes nos anexos I e II da Lei Complementar nº 19/2010, de 27/12/2010.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Obs.: Em pauta também a Emenda n º 1 apresentada ao projeto.
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Aprovado
Obs.: Emenda nº 1 apresentada ao projeto foi aprovada por 8 votos a favor.
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3 - Requerimento nº 65 de 2018
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tomada a seguinte providência canalizar a rede pluvial existente ao lado do campo de futebol do Bairro Lagoa.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço manutenção na ponte existente na estrada municipal do Bairro Santo Antônio, próximo à fazenda do senhor Eupídio, conhecida como "Ponte do Padre Juca".
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: cascalhar trecho de aproximadamente 400 metros da estrada municipal do Bairro Balaio, localizado na subida de acesso ao Bairro Três Paineiras.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 68 de 2018
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: construir estrada para acesso à residência do senhor Nelson Gomes Ferreira e da senhora Maria Cristina Amorim Gomes Ferreira. no Bairro Barra Mansa.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 71 de 2018
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, José Paulo da Silva
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, cascalhar os trechos íngremes (morros) e aterrar as baixadas das estradas municipais dos Bairros Sertãozinho, Barra Mansa e Cubatão.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 72 de 2018
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento de obras, realize manutenção no trecho de estrada municipal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Serrinha, seguindo até a sede do Bairro Lagoa e, de lá, seguir pela estrada de acesso à cidade de Maria da Fé, finalizando na divisa entre os dois.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tornada a seguinte providência: calçar em frente à Escola Municipal Joaquim Gonçalves da Silva Braga, localizada no Bairro Lagoa.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 74 de 2018
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tornada a seguinte providência: realizar os procedimentos necessários para ser feita manutenção na estrada municipal de acesso à residência da Senhora Maria Elza Veloso.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 75 de 2018
Turno: Único
Autores: Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar à Câmara cópia da planilha de utilização do veículo de representação da Prefeitura Municipal de Pedralva (Cobalt, Placa OXA 4466), referente ao dia 7 de abril de 2018, e informar o motivo pelo qual esse veículo trafegava em alta velocidade pela MG 347, por volta das 21 horas do dia 7 de abril de 2018.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 76 de 2018
Turno: Único
Autor: Deildo Nunes Pereira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que tome a seguinte providência: trocar dois vidros quebrados de uma das janelas da rodoviária, localizada na parede da parte térrea do prédio, paralelo à Rua Pedro Monti.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 77 de 2018
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, tome a seguinte providência: recuperação e manutenção das estradas municipais dos Bairros Vintém, Cubatãozinho e Cubatão, a fim de dar melhores.
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Aprovado
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