Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/01/2021 - 19:15
Encerramento: 11/01/2021 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerson Papi de Sousa / MDB
Vice-Presidente: Paulo Henrique de Faria / PSD
Secretário(a): Fernanda Christiane Tomé Torres / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Foi lido o ofício nº 06/2021, do 2º Tenente da PMMG, Alan Pierre Oliveira Lins, encaminhando aos vereadores dados estatísticos referentes aos resultados obtidos pelo trabalho da Polícia Militar no Município de Pedralva, no ano de 2020.

Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 236/2020/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 173/2020 do Presidente da Câmara.

Portarias:

Foi lida a portaria nº 03/2021, do Presidente da Câmara, nomeando os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva.

Foi lida a portaria nº 04/2021, do Presidente da Câmara, nomeando os membros efetivos e suplentes da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para serem realizadas as melhorias necessárias no trecho de estrada que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, local conhecido como "Subida do Tomás".
Aprovado
2 - Moção nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Moção de aplauso ao senhor Dionísio Rezende Lopes, por seu trabalho e sua contribuição para a melhoria de nosso município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao Departamento de Obras, para ser feito serviço de patrolamento, cascalhamento e saída de água no trecho da estrada de acesso ao Bairro Pedrão, situado na subida que inicia no pesqueiro da Vanusa, local conhecido como Pipa.
Aprovado
4 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Moção de aplauso a todos os profissionais da educação do município de Pedralva.
Aprovado
5 - Requerimento nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal analisar, junto com o Secretário Municipal de Saúde, a possibilidade de ser feita a divisão da sala de atendimento da ESF no bairro Alecrim em três partes. Sugere que a referida separação possa ser feita com divisórias de Eucatex, que tem baixo custo e traria melhoria ao atendimento.
Aprovado
6 - Requerimento nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Pitangueiras próximo à casa do senhor Tarcísio e realizar a manutenção e reforma urgente da ponte próximo à casa do senhor "Doril", no Bairro Pitangueiras.
Aprovado
7 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Correas próximo a ponte do bairro, a qual se localiza próximo da antiga "venda" do bairro e próximo ao Haras e realizar a coleta de lixo no bairro, a qual não é feita, bem como construir uma lixeira no bairro.
Aprovado
8 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Contendas próximo a Fazenda "JP", sentido bairro Pitangueiras e sentido bairro Balaio (próximo a ponte).
Aprovado
9 - Requerimento nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicita ao Prefeito Municipal verificar, através do setor responsável, a melhor maneira de solucionar o problema de falta de pavimentação e drenagem da água de chuva na Rua Gil Evaristo da Silva.
Aprovado
10 - Requerimento nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção, cascalhamento, limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas urgente dos seguintes trechos da estrada: 1) estrada da Usina do Pedrão sentido o bairro Pedrão; 2) estrada do bairro Correas sentido bairro Pedrão, trecho em frente a casa do "Sr. Dito Neto" e trecho em frente ao depósito de banana do "Sr. Robson"; e 3) estrada do bairro Pedrão sentido bairro Tamanduá.
Aprovado
11 - Requerimento nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção urgente do trecho da estrada da "Pipa" ao bairro do Pedrão, fazendo o cascalhamento do morro, bem como o cascalhamento do trecho próximo ao pesqueiro.
Aprovado
12 - Requerimento nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de colocação de placas indicativas, com os nomes dos bairros da zona rural de Pedralva; incluindo placas nos bairros com direcionamento para a área urbana do município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal analisar, junto com o Secretário Municipal de Saúde, a viabilidade de ampliação do horário de atendimento médico pediatra no período da manhã na UBS Centro e contratação de referido profissional para o período da tarde, para atendimento às crianças do município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita contratação, em caráter emergencial, através de processo seletivo, de um médico veterinário.
Aprovado
15 - Requerimento nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de ser construído um redutor de velocidade na Rua José de Oliveira Lopes, na altura do número 62, localizada no Bairro São José.
Aprovado
16 - Requerimento nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita, pelo fiscal responsável, uma inspeção, urgente e imediata, no cemitério de nosso município.
Aprovado
17 - Moção nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Moção de aplauso à Aline Aparecida da Costa, pelos relevantes serviços prestados à frente da coordenação do transporte de pacientes para tratamentos em outros municípios.
Aprovado
18 - Moção nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Moção de aplauso à irmã Leonilde Maria Borsato, pelos relevantes serviços prestados na Coordenadoria do Lar da Criança Nossa Senhora de Fatima.
Aprovado
19 - Requerimento nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal verificar, com suporte do setor responsável, a situação da rua Pedro Monti, no centro de Pedralva, para ser construída uma faixa elevada ou um quebra-molas nesta via.
Aprovado
20 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal analisar, por meio de uma apuração do setor responsável, a necessidade da ponte localizada na estrada do bairro jabuticabal e tomar as medidas cabíveis para sanar o problema existente.
Aprovado
21 - Requerimento nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal construção de vestiários no campo de futebol do bairro Pedra Preta.
Aprovado
22 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal visitar a antiga escola do bairro Pedra Preta, local atualmente utilizado para consultas médicas, e tomar as medidas necessárias para serem feitas algumas melhorias no local.
Aprovado
23 - Requerimento nº 30 de 2021
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Solicita ao Prefeito Municipal análise e verificação, em conjunto com os setores de compras e transportes, para aquisição de ferramentais; e verificação, junto ao locatário da garagem da prefeitura, localizada no bairro bela vista (usina), para que sejam tomadas providências com relação a água d'mina, que corre por dentro do pátio da garagem.
Aprovado
24 - Requerimento nº 31 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a colocação de profissionais popularmente conhecidos como Conservas em número suficiente que cubra toda a malha das estradas vicinais do município.
Aprovado
25 - Requerimento nº 32 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção de trecho da estrada do Bairro Rocinha, realizando, a limpeza das saídas de água e de local com acumulação de barro, bem como, a correção de serviço realizado pelo Departamento de Obras, que acabou por direcionar as águas de chuva de forma a colocar em risco de inundação duas residências existentes no local.
Aprovado
26 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção paliativa da Rua Joaquim Carlos de Paiva Caldas, no Bairro Bica, realizando ao menos o cascalhamento, direcionamento das águas de chuva e reparos dos buracos.
Aprovado
27 - Requerimento nº 34 de 2021
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa o cronograma de ações planejadas do Departamento de Obras para os próximos 3 meses, das ações na zona urbana e rural, de realização direta ou indireta pela Prefeitura Municipal.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes / PL

2 - Paulo Henrique de Faria / PSD

3 - Luiz Felipe Silva dos Reis / PT

4 - João Batista Machado Filho / PSD

5 - Jerson Papi de Sousa / MDB