Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |