Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Foi lido o ofício nº 027/2021, do Juiz de Direito da Comarca de Pedralva, Fábio Moreira Arantes, informando que, no dia 21 de janeiro de 2021, às 10:00 horas, seria realizada a audiência de Instalação da Sessão Pública de Correição do exercício de 2020, oportunidade em que seriam recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos Serviços Judiciários em geral, dos Serviços Notoriais e de Registros, dos Serviços da Justiça de Paz e dos Auxiliares da Justiça.

Foi lido o ofício nº 023/2021, do Comandante do 56º Batalhão de Polícia Militar, André de Oliveira Coli, informando que ocorreria, no auditório do Teatro Municipal Christiane Riêra, em Itajubá, a solenidade de passagem do comando do 56º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais do, à época, comandante, Ten. Cel. André de Oliveira Coli, para o Ten. Cel. André Luís da Silva.

Foi lido o ofício nº 034/2021, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, Poços de Caldas/MG, informando a celebração de Contrato de Repasse entre o Município de Pedralva e a Caixa Econômica Federal, a saber: Contrato de Repasse nº 908961/2020 – Operação 1074455-99, valor R$ 238.856,00, finalidade “Pavimentação de Ruas Diversas”.

Foi lido o ofício nº 010/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 182/2020 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 013/2021/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 01/2021 “Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, nº 02/2021 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”, nº 03/2021 “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva-MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências”, nº 04/2021 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2021 e dá outras providências”, nº 05/2021 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2021 e dá outras providências” e o Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 “Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”.

Foi lido o e-mail, da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, Poços de Caldas/MG, encaminhando o ofício 034/2021.