1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita vistoria, pelo setor responsável pela rede elétrica no município de Pedralva, no transformador existente no poste em frente à Igreja, no Bairro Lagoa, e providenciar para ser substituído por um de maior voltagem.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através de análise do setor responsável, medidas cabíveis para melhorar a segurança na rua Benedito Gonçalves de Paiva, situada no Parque Residencial Claudio Sousa Bustamante.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que sejam instaladas as duas academias ao ar livre, que estão guardadas, desde fevereiro de 2020, no barracão da antiga máquina de beneficiar arroz, na beira da rodovia.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que sejam regularizadas as escrituras dos terrenos para os moradores do bairro da bica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção da ponte do bairro Paulino Paixão, próximo ao "Bar do Carmo"; e 2) Providenciar o calçamento do trecho da estrada do bairro Paulino Paixão, próximo ao "Bar do Carmo", tendo em vista que o material para fazer o calçamento já está no local, bem como realizar a manutenção das saídas de águas, manilhas e bueiros do morro do referido trecho da estrada.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Providenciar para ser feito, de imediato, a limpeza dos bueiros, manilhas e saídas de águas no trecho da estrada do bairro Santo Antônio, próximo à entrada do Hotel Fazenda e próximo à Escola e a Igreja; 2) Providenciar a troca das lâmpadas dos postes de iluminação do referido trecho, tendo em vista que estão queimadas; e 3) Providenciar o calçamento da entrada da Igreja do Bairro Santo Antônio.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo inicie o projeto de construção de Casas Populares no município de Pedralva.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor jurídico da prefeitura analise e elabore uma proposta, para ser revista a cláusula décima quinta do Contrato de concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, celebrado entre o município de Pedralva e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, em 14 de outubro de 1997, requerendo a suspensão ou diminuição da cobrança da taxa de esgoto até o término do prazo contratual.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 71 de 2021
Autores: João Batista Machado Filho, Vicente Vanildo do Nascimento
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras da prefeitura faça a devida manutenção no trecho da estrada de acesso ao Bairro Lagoa, localizado na localidade conhecida por "Serrinha".
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras da prefeitura realize a devida manutenção em trecho da estrada do bairro Posses, iniciando próxima à Igreja e seguindo até a divisa com o Bairro Fagundes.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras da prefeitura substitua os pranchões quebrados da ponte situada no bairro Sertãozinho, na estrada secundária que inicia próximo à Igreja e dá acesso a cinco residências, entre elas a do senhor Josimar.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal analisar, junto ao setor responsável a viabilidade de instalação de iluminação pública na Rua Braz Claudino Rodrigues, sendo a parte nova que recebeu calçamento em maio de 2020. Solicita também a colocação de um redutor de velocidade, tipo quebra-molas, na referida rua.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 75 de 2021
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal verificar, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família, para que possam ser realizadas melhorias, em caráter de urgência, nos Postos de Atendimento da ESF, nos Bairros Tamanduá e Correias, conforme apontamentos descritos e instruídos pelo relatório fotográfico anexos ao requerimento.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 76 de 2021
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal verificar, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenadoria da Estratégia Saúde da Família, a possibilidade do atendimento da ESF para os moradores do Bairro Campestre voltar a acontecer no próprio bairro, sendo ofertado no prédio da antiga escola onde era realizado o atendimento até pouco tempo atrás.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 77 de 2021
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Fernanda Christiane Tomé Torres, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja verificada junto à Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de Proteção ao Meio Ambiente, resposta quanto à disponibilidade de recursos e mecanismos de aplicação para que se dê efetividade à Lei Municipal n° 1.828, de 06 de outubro de 2020, que criou a Política Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 78 de 2021
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciado, junto ao Departamento de Obras, a manutenção do passador de gado existente na estrada que liga os Bairros Vintém e Tamanduá, em especial ao existente próximo ao depósito de frutas do Sr. Tino.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja instalado abrigo de passageiros, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela rua Dona Maria Cibele, no bairro São José, e pelo trevo de acesso pela rua Coronel Machado.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal, por meio do Departamento responsável, realizar o desentupimento da rede de esgoto do Bairro Paulino Paixão.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal realizar recapeamento de buraco na Avenida Tancredo Neves, entre a Agropecuária do e da Gee Confecções.
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Aprovado
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23 - Moção nº 5 de 2021
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Renato Moura Rezende, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2021.
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Aprovado
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