Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 19:15
Encerramento: 15/02/2021 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerson Papi de Sousa / MDB
Vice-Presidente: Paulo Henrique de Faria / PSD
Secretário(a): Fernanda Christiane Tomé Torres / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 029/2021/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 025/2021 do Presidente da Câmara.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a deterioração precoce das recentes instalações para infraestrutura do esgotamento sanitário no bairro Bica (situado atrás da academia ao ar livre do bairro referido), a saber: a) A Prefeitura Municipal e o Departamento de Água e Esgoto (Copasa) tem conhecimento dos atuais problemas relacionados ao requerimento? b) As obras de instalação daquela rede de esgoto foram devidamente fiscalizadas em sua execução? c) De modo amplo, como a atual administração municipal avalia a atual situação de toda a infraestrutura de esgotamento sanitário executada no bairro Bica e quais providências a serem adotadas?
Aprovado
2 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicita ao Prefeito Municipal realizar os serviços necessários no bueiro existente na Rua Dona Maria Cibele, que tem causado transtornos aos moradores e usuários desta via.
Aprovado
3 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada lixeira comunitária no bairro Bela Vista, próximo à residência da senhora Marilde dos Santos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar a troca das manilhas de passagem da água, no bairro Cubatão, ao lado da propriedade do Senhor Celau.
Aprovado
5 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Prefeito Municipal incumbir ao setor de saúde que faça um cadastro de doadores de sangue.
Aprovado
6 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalado, pela empresa que presta serviços à prefeitura de Pedralva, um braço para iluminação, nos postes localizados na rua José Adelino Cabral, altura dos números 21 e 78, no Bairro Bica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 122 de 2021
Autores: João Batista Machado Filho, Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras e o serviço de engenharia da prefeitura façam uma visita ao bairro Córrego Fundo, para verificar as condições do local e apresentar um projeto para execução das melhorias que precisam ser feitas.
Aprovado
8 - Requerimento nº 123 de 2021
Autores: João Batista Machado Filho, Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis para solucionar o problema de escoamento da água de chuva e calçamento no final da Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José.
Aprovado
9 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras realize os serviços necessários na rua sete de maio para canalização da água de chuva e construção de faixa elevada.
Aprovado
10 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras volte, o mais breve possível, para terminar a colocação de manilhas no córrego principal do bairro Cubatão, próximo à casa do senhor Celau.
Aprovado
11 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita uma visita técnica, com extrema urgência, na rua Dona Maria Cibele, trevo do letreiro.
Aprovado
12 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, a manutenção da ponte do bairro Contendas próximo à propriedade da família dos "Vilelas".
Aprovado
13 - Requerimento nº 128 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam providenciadas as medidas necessárias para que se proceda a identificação dos imóveis e logradouros públicos dos bairros e localidades localizados dentro do perímetro urbano e que ainda não recebem os serviços dos Correios.
Aprovado
14 - Requerimento nº 129 de 2021
Autores: Matheus Bustamante Gomes, João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado: limpeza, patrolamento, cascalhamento e manilhamento condizente com o volume de água em estrada do Bairro Tamanduá.
Aprovado
15 - Requerimento nº 130 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o redirecionamento das águas pluviais da Rua José de Oliveira Lopes, de modo que estas possam desembocar em ponto diferente do atual.
Aprovado
16 - Requerimento nº 131 de 2021
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a correção da canalização da rede de esgoto do Bairro Córrego Fundo.
Aprovado
17 - Requerimento nº 132 de 2021
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes
Indica ao Prefeito Municipal alternativas para que não haja regresso em serviços que já são prestados ao cidadão, mas que seja garantido àqueles que efetivamente necessitam dele, nos seguintes termos: a) Que a ambulância disponibilizada pela Prefeitura e pela Santa Casa atenda a todos que, após orientados sobre o seu uso, manifestarem a necessidade de busca-los para o atendimento; b) Que seja verificada a possibilidade de criação de um serviço semelhante ao TFD, mas para agendamento de consultas e exames que ocorram em Pedralva, atendendo assim, àqueles que não possuem condições para custear esses translado e que necessitam realizar o deslocamento à cidade para esses fins.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Silva dos Reis / PT

2 - João Batista Machado Filho / PSD

3 - Vicente Vanildo do Nascimento / MDB

4 - Matheus Bustamante Gomes / PL

5 - Paulo Henrique de Faria / PSD
Aparteado pelos vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, Fernanda Christiane Tomé Torres e João Batista Machado Filho

6 - Jerson Papi de Sousa / MDB

7 - Aline de Fátima Silva Guedes / PL