Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Pedralva contra a COVID-19 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico. - |
Matéria lida |