Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na vacinação da população de Pedralva contra a COVID-19 e dá outras providências.

Altera o art. 3° da Lei de 1.145, de 09 de novembro de 1.999, que dispõe sobre o Programa Plantão Médico.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Solicita ao Presidente da Câmara, com fulcro no art. 256 do Regimento Interno, a votação, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei n° 09/2021 que abre crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021, em favor da secretaria municipal de educação.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Paulo Rubens Tenório, cidadão honorário de Pedralva, ocorrido no dia 3 de março de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras realize manutenção na estrada principal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Estiva.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o diretor do departamento de obra vá até o Bairro Lagoa fazer uma vistoria na estrada onde foi feita uma nova rede de esgoto, perto da casa de leite.

Moção de Congratulação para todas as mulheres de Pedralva.

Moção de Aplauso a todas as mulheres de Pedralva.

Moção de Aplausos a todas as mulheres, especialmente as mulheres pedralvenses.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para serem feitas as seguintes melhorias na estrada do Bairro Bela Vista: a) Iluminação adequada por toda sua extensão até a empresa Megaplus; b) Colocação de proteção lateral na ponte, tipo guard rail.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor responsável faça uma visita ao Bairro Pedrão, para averiguar a situação das estradas rurais daquela localidade e realizar os serviços necessários.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras faça manutenção em uma estrada do Bairro Sertãozinho, de acesso à propriedade do senhor conhecido por "Bode" e família e demais residências existentes no local.

Solicita ao Prefeito Municipal que apresente a quantidade dos notebooks que serão adquiridos pela Secretaria de Educação em prol dos professores, bem como, o respectivo valor de cada notebook.

Solicita ao Prefeito Municipal que apresente a prestação de contas da aplicação dos recursos do FUNDEB em nosso município.

Solicita ao Prefeito Municipal que providencie de imediato, cursos de capacitação aos professores da educação básica, concedendo assim, um melhor suporte para esses profissionais nesse período de aula remota.

Reitera requerimento ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro Vintém, trecho de acesso à Granja do Lourival.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar manutenção no piso, muretas do Terminal Rodoviário, bem como a solução para a infestação de aves que está ocorrendo no telhado, que defecam no local, trazendo sujeira e riscos à saúde dos usuários e à estrutura física do Terminal.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho da estrada do Bairro da Barra, próximo à Cerâmica do Toninho do Lalá (após a ponte de acesso ao bairro).