Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de Urgência Especial, do Projeto de Lei n° 016/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. - - |
Aprovado |