Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Foi concedida vista do Projeto ao vereador Matheus Bustamante Gomes pelo prazo de 72 horas.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal que avalie, através do setor responsável, a situação da base do poste de iluminação pública localizado na Rua São Sebastião, em frente à Mercearia Mendonça, e, se for de competência da prefeitura, enviar notificação a Cemig.

Solicita ao Prefeito Municipal que avalie, através do setor responsável, a possibilidade de aumentar a segurança na via pública, localizada no Bairro Bela Vista (Usina).

Solicita ao Prefeito Municipal que notifique a empresa Copasa sobre cobrança indevida da taxa esgoto e o cancelamento da cobrança dos valores lançados na conta de água dos moradores das Ruas Dona Maria Cibele e Vereador Onofre Firmino Ferreira, que não utilizam do serviço de coleta de esgoto da Copasa.

Solicita ao Prefeito Municipal a colocação de quebra-molas na Rua Benedito Gonçalves de Paiva (rua da auto escola monti), situada no Parque Residencial Cláudio Bustamante.

Solicita ao Prefeito Municipal que faça limpeza na rua Benedito Gonçalves de Paiva, rua da auto escola, localizada no Parque Residencial Cláudio Bustamante, retirando o lixo que está acumulado nas lixeiras e o que está jogado pela rua.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre disponibilidade de recursos referente aos 70% do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), caso exista essa disponibilidade - “sobra” do recurso do FUNDEB, que esclareça sobre a possibilidade da criação de um projeto de lei autorizando o repasse da “sobra” do recurso do FUNDEB como forma de rateio aos profissionais da educação.

Solicita ao Prefeito Municipal a criação de Projeto de Lei que amplie a Licença Maternidade para 180 dias, no município de Pedralva.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Lopes, conhecida por Tia Vera, ocorrido no dia 07/08/2021.

Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Vera Lúcia Lopes, ocorrido no dia 8 de agosto.

Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Luiz Eduardo Rangel Gonzaga, ocorrido no dia 7 de agosto, aos 25 anos de idade.

Moção de Aplauso à aluna do 2° ano do Ensino Médio da Escola Estadual "Comendador Mário Goulart Santiago", Malu Bustamante Junco Mendonça, premiada como medalhista de ouro na XXIV Olimpíada Brasileira de Astronomia e sua Professora Orientadora Charlene Aparecida Ribeiro.

Moção de Aplauso e Congratulações às Academias Templo GYM e Espaço Fitness, na pessoa de seus representantes legais.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais adaptações serão feitas, bem como quais adaptações já foram feitas nas Escolas Municipais para um possível retorno das aulas presenciais no próximo ano letivo.

Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Regina Rosária da Silva, ocorrido no dia 04 de agosto de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais providências foram tomadas referentes à questão dos passadores de gado existentes em algumas estradas municipais, como os 7 passadores de gado que existem no Bairro Vintém.

Solicita ao Prefeito Municipal que viabilize junto à secretaria responsável a possibilidade de melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Casemiro Osório, próximo às academias.