Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedralva.

Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".

Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n° 027/2021 "Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências" e do Projeto de Lei nº 038/2021 "Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências".

Substitutivo ao PL 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Cria no Município de Pedralva (MG) os serviços de transporte coletivo urbano e suburbano e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedralva a participar do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário CIMASAS, e dá outras providências.

Solicita ao Presidente da Câmara a convocação do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e do Chefe do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pedralva para prestarem, pessoalmente, esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 039/2021 que altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal que faça uso do cascalho que está amontoado na entrada da propriedade do senhor Benedito Avelino, no bairro Balaio.

Solicita ao Prefeito Municipal que faça uso do cascalho e dos bloquetes que estão amontoados nas estradas rurais há tempos.

Solicita ao Prefeito Municipal averiguar, junto com o Departamento de Meio Ambiente, se houve contaminação das águas do rio que corta o bairro Bela Vista.

Solicita ao Prefeito Municipal que envie equipe responsável à Avenida Tancredo Neves, para avaliar a necessidade de manutenção da sinalização vertical e horizontal, pintura dos quebra-molas e demais serviços necessários.

Solicita ao Prefeito Municipal que designe um funcionário para ficar responsável pela limpeza, organização, controle dos usuários e abertura e fechamento da Quadra Municipal Professor Raimundo Martins.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através do departamento de Epidemiologia, preste informações das ações sobre o controle e proliferação de moscas.

Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça a fundamentação legal para a vedação prevista no 3º do Decreto Municipal nº 2.329/21, que pessoas não residentes no Município exerçam atividade de comércio ambulante na circunscrição territorial municipal. Ainda, que seja esclarecido a fundamentação jurídica que garantiria viabilidade legal de se prever esta vedação por instrumento normativo diverso da Lei em sentido estrito.

Moção de Aplausos aos membros da diretoria da Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, biênio 2019/2021.