Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção do Campeonato Amigos Pedralvenses de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva.

Institui o "Dia Municipal da Seresta" no Município de Pedralva.

Estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Cria o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais", no Município de Pedralva-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cronograma de Manutenção das Estradas Rurais do Município de Pedralva e dá outras providências.

Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" destinado a rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Pedralva e dá outras providências.

Denomina Logradouro Municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe da Secretaria Municipal de Obras para avaliar a estrada de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Estiva até o Bairro Lagoa.

Solicita ao Prefeito Municipal informar se há alguma previsão para regularização do esgoto no Bairro Bela Vista (Usina).

Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe responsável para realizar vistoria e averiguar a possibilidade de colocar lâmpadas nos postes de iluminação pública no bairro Divisa.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor de obras realize manutenção na estrada principal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Estiva e seguindo até a divisa com o Município de Maria da Fé.

Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre a situação da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva: a) Qual o andamento da obra que está sendo feita nesta avenida pela construtora Penha Empreendimentos; e b) Quem é responsável pela manutenção do trecho dessa avenida enquanto estão sendo realizados procedimentos referentes a obra de construção do loteamento Alta Ville.

Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe responsável pelas estradas ao bairro Alecrim para verificar a situação de bueiras entupidas que estão danificando vários trechos de estrada, ocasionando danos maiores nas estradas vicinais. Solicita também, cascalhamento de alguns trechos de estrada.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar pavimentação em trecho da estrada vicinal do bairro Alecrim, próximo à escola, que normalmente tem problemas de trafegabilidade em período de periclitação.

Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Cláudia Lima, ocorrido no dia 11 de outubro de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal: a) Seja realizada a manutenção emergencial de trechos de estradas rurais dos Bairros Córrego Fundo, Cubatãozinho e Vintém, especificamente nos pontos indicados no relatório fotográfico em anexo; b) Notificar a responsável pelo Loteamento Alta Ville para que tome ciência dos danos à Estrada do Bairro Córrego Fundo causados pelas obras do referido empreendimento, e assim, que realize intervenções que possam erradicar ou ao menos minimizar novas ocorrências, sob pena de responsabilização; e c) Realizar pavimentação em trechos das estradas vicinais que normalmente têm problemas de trafegabilidade em período de periclitação.