Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Adiciona §2 ao artigo 1º e altera para §1 o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 052/2021 que estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção do Campeonato Amigos Pedralvenses de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva.

Institui o "Dia Municipal da Seresta" no Município de Pedralva.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras da prefeitura faça a colocação de cascalho em uma rua do bairro Bela Vista, próximo à empresa Megaplus.

Justifica, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno da Câmara, ausência na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de outubro de 2021.

Solicita ao Prefeito Municipal que, através dos meios competentes: a) Autorize a Associação de bairros AMABAVICC utilizar os bloquetes que foram retirados da cidade para o calçamento da saída da Associação, com a mão de obra da Associação, onde várias pessoas já dispuseram a efetuar o serviço; b) No caso de autorização pelo prefeito, caso seja necessário, que a prefeitura envie mais bloquetes, para serem reutilizados; e c) Envio de máquinas e areia para fazer a adequação correta do local para receber o calçamento.

Solicita ao Prefeito Municipal que construa com urgência uma rampa de acessibilidade para cadeirante na calçada da Rua Presidente Vargas, n° 38, bairro Centro, Pedralva-MG (Em frente à casa da senhora Madalena Vilela).

Solicita ao Prefeito Municipal a enviar equipe responsável pela manutenção de vias públicas para avaliar as condições da rua Joaquina Lopes, via de acesso ao Bairro Jabuticabal, e se comprovada a necessidade, construir mais uma faixa elevada.

Solicita ao Prefeito Municipal informar quando será construída a calçada nas beiradas da rua Bela Vista, local conhecido como DR, local onde foi feito recentemente o calçamento.

Moção de Aplauso à youtuber pedralvense Ivanilda Marcellino Rosa.

Solicita ao Prefeito Municipal, em razão da espuma que apareceu nas águas da Cachoeira do Castelhano: a) Que sejam recolhidas amostras da água, sendo feita a coleta em ponto anterior e posterior ao da referida cachoeira; b) Que seja recolhida amostra da espuma que surgiu no local; c) Que sejam encaminhadas as amostras a laboratório para que seja realizada análise técnica; e d) Orientar os moradores dos bairros adjacentes quanto ao acontecido, especialmente aqueles que utilizam da água para irrigação e nas criações.

Solicita ao Prefeito Municipal que sejam feitos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma rotatória na confluência da Avenida Tancredo Neves e da Rua Poeta João Carneiro de Rezende, em frente ao Posto Faria, no principal acesso ao centro da cidade.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza do barro acumulado na intercessão da Rua José Belmiro Monti com a Rua Dona Maria Cibele, como ainda o desentupimento do bueiro ali existente.