1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 20 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes
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Adiciona §2 ao artigo 1º e altera para §1 o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 052/2021 que estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
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Dispõe sobre a inserção do Campeonato Amigos Pedralvenses de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
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Institui o "Dia Municipal da Seresta" no Município de Pedralva.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras da prefeitura faça a colocação de cascalho em uma rua do bairro Bela Vista, próximo à empresa Megaplus.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 342 de 2021
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
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Justifica, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno da Câmara, ausência na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de outubro de 2021.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 343 de 2021
Turno: Único
Autores: Paulo Henrique de Faria, Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal que, através dos meios competentes: a) Autorize a Associação de bairros AMABAVICC utilizar os bloquetes que foram retirados da cidade para o calçamento da saída da Associação, com a mão de obra da Associação, onde várias pessoas já dispuseram a efetuar o serviço; b) No caso de autorização pelo prefeito, caso seja necessário, que a prefeitura envie mais bloquetes, para serem reutilizados; e c) Envio de máquinas e areia para fazer a adequação correta do local para receber o calçamento.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 344 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que construa com urgência uma rampa de acessibilidade para cadeirante na calçada da Rua Presidente Vargas, n° 38, bairro Centro, Pedralva-MG (Em frente à casa da senhora Madalena Vilela).
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 345 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal a enviar equipe responsável pela manutenção de vias públicas para avaliar as condições da rua Joaquina Lopes, via de acesso ao Bairro Jabuticabal, e se comprovada a necessidade, construir mais uma faixa elevada.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 346 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Solicita ao Prefeito Municipal informar quando será construída a calçada nas beiradas da rua Bela Vista, local conhecido como DR, local onde foi feito recentemente o calçamento.
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Aprovado
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12 - Moção nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Moção de Aplauso à youtuber pedralvense Ivanilda Marcellino Rosa.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 347 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal, em razão da espuma que apareceu nas águas da Cachoeira do Castelhano: a) Que sejam recolhidas amostras da água, sendo feita a coleta em ponto anterior e posterior ao da referida cachoeira; b) Que seja recolhida amostra da espuma que surgiu no local; c) Que sejam encaminhadas as amostras a laboratório para que seja realizada análise técnica; e d) Orientar os moradores dos bairros adjacentes quanto ao acontecido, especialmente aqueles que utilizam da água para irrigação e nas criações.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 348 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que sejam feitos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma rotatória na confluência da Avenida Tancredo Neves e da Rua Poeta João Carneiro de Rezende, em frente ao Posto Faria, no principal acesso ao centro da cidade.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 349 de 2021
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza do barro acumulado na intercessão da Rua José Belmiro Monti com a Rua Dona Maria Cibele, como ainda o desentupimento do bueiro ali existente.
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Aprovado
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