1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: João Batista Machado Filho, Vicente Vanildo do Nascimento
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Lagoa.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 397 de 2021
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que, juntamente com a vigilância sanitária, verifique e tome providências com relação a situação preocupante da quantidade de moscas no município, principalmente nos bairros São José e Rocinha.
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Aprovado
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3 - Moção nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Moção de Aplauso ao produtor rural José Danilo Braga, do Sítio Batista.
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Aprovado
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4 - Moção nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Moção de Aplauso ao Sargento da Policia Militar de Minas Gerais, Senhor Benedito Silvestre Gonçalves.
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Aprovado
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5 - Moção nº 62 de 2021
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Mário Capistrano Goulart.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 398 de 2021
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção do trecho da estrada do Bairro Belo Ramo próximo a "Comunidade" e que seja realizado a manutenção do restante da estrada iniciando no bairro Floresta e encerrando no bairro Santo Antônio.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 399 de 2021
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais medidas foram tomadas e quais medidas ainda serão tomadas referente a manutenção do trecho da estrada do Bairro Tamanduá que dá acesso ao Bairro Campestre, para evitar a situação ocorrida no início deste ano.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 400 de 2021
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que inicie a execução da Lei Municipal n° 1.864/2021, criando o transporte coletivo no Município de Pedralva, com o objetivo de facilitar o deslocamento da população moradora da zona rural ao perímetro urbano.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 401 de 2021
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal informar: 1) Qual a previsão para que a obra da Creche esteja concluída? 2) Por qual ou quais razões a obra está paralisada? 3) Qual a previsão para que a Creche esteja em pleno funcionamento? 4) Já foi realizado algum ato quanto à aquisição de mobiliário, como encaminhamento de ofício para abertura de processo licitatório? Se sim, encaminhar documentação comprobatória, mesmo que esteja ainda em fase inicial. 5) Qual a estimativa de pessoal necessário para a Creche? Descrever estimativa relacionada para cada cargo necessário. 6) Dentro deste quadro de pessoal necessário, quantas contratações deverão ser realizadas pela Prefeitura? Descrever estimativa relacionada para cada cargo necessário. 7) De que forma será feito este processo de seleção? Qual a previsão para sua realização?
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 402 de 2021
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Justifica a falta na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 02 de dezembro de 2021.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 403 de 2021
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção corretiva, efetiva e duradoura de trecho da Rua São Sebastião.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 404 de 2021
Autor: Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal informar qual foi o resultado da análise feita junto ao Departamento Jurídico da Prefeitura para viabilidade da criação de Projeto de Lei que amplie a Licença Maternidade para 180 dias, no município de Pedralva, haja vista que apresentei esta solicitação em 9 de agosto e como resposta o prefeito informou que analisaria a viabilidade deste pedido junto com a assessoria jurídica da prefeitura, porém, até o momento, não temos nenhuma resposta concreta a respeito.
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Aprovado
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