Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Lagoa.

Veta integralmente o Projeto de Lei nº 055/2021 que dispõe sobre a criação do Cronograma de Manutenção das Estradas Rurais do Município de Pedralva e dá outras providências.

Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 055/2021.

Solicita ao Prefeito Municipal analisar e providenciar para ser atendida a solicitação feita através de uma postagem no Facebook, referente ao estacionamento nos dois sentidos de direção na Rua Zezé Canuto.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que seja feita manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Bica e que sejam vistoriadas as demais academias, para detectar se também precisam de manutenção.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o setor responsável realize os serviços necessários para resolver o problema de escoamento de esgoto no bairro Bela Vista (Usina), haja vista que a rede de esgoto da rua principal do bairro Bela Vista encontra-se entupida. Moradores do bairro tentaram arrumar mas não conseguiram.

Solicita ao Prefeito Municipal resolver, junto com o Secretário de Educação, a situação de um ônibus que faz o transporte escolar no bairro Furnas, no qual está faltando vidro nas janelas.

Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de Natal, realizada no bairro Rocinha, no dia 12 de dezembro de 2021, nas pessoas da Maguinha, Glória, Maristela, Marina e Maria da Conceição.

Solicita ao Prefeito Municipal informar sobre o processo para doação de imóvel da prefeitura à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, onde já funciona a sua sede, reivindicação há muito tempo pleiteada pela comunidade daquele bairro.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção de ponte do Bairro Barra, que divide os municípios de Pedralva e São José do Alegre.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e recuperação de trecho da estrada do Bairro Jaboticabal, em virtude de desmoronamento de terra ocorrido no local.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que crie Auxilio Financeiro a atletas e equipes que representam o Município em competições esportivas.

Solicita à Empresa Duro Na Queda: a) Encaminhar laudo técnico que esclareça as razões das avarias e deformidades que vêm ocorrendo com indesejada frequência na pavimentação asfáltica realizada na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, na cidade de Pedralva. b) No mesmo laudo, informar quais medidas devem ser tomadas para solução definitiva, de forma que os problemas averiguados não voltem a aparecer; e c) Informar em que prazo a empresa realizará o refazimento dos serviços nos trechos prejudicados.

Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio do setor responsável, providencie: a) Copia do PROCESSO LICITATORIO N° 140/2020 - TOMADA DE PREÇOS N. 07/2020, cujo objeto é a pavimentação em asfalto de trechos das ruas Poeta João Carneiro Rezende e Dona Miquita; b) Cópia do CONTRATO DE REPASSE n° 032465/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa/Processo n° 2691 1067.086-74/2019; c) Copia do CONTRATO e seus respectivos ADITIVOS, se houver; d) Cópia das MEDIÇÕES realizadas; e) Cópia dos EMPENHOS e dos comprovantes de PAGAMENTOS efetuados; e f) Cópia das NOTIFICAÇÕES realizadas à Contratada para o refazimento de serviços e/ou reparos na obra, bem como as respectivas RESPOSTAS encaminhadas pela fornecedora: Havendo interesse, os documentos podem ser digitalizados, e encaminhados ao e-mail secretariacmp@pedralva.mg.leg.br.