Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda nº 1 ao PL nº 08/2022 que dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências.

Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências.

Dá denominação aos vestiários do Estádio Municipal Monti.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.

Solicita à Copasa que esclareça os seguintes fatos: 1) Sobre a falta de água no bairro Bela Vista, sem aviso prévio, no dia 16/03/2022, deixando os moradores em situação complicada, com crianças e até doentes. A falta de comunicação da Copasa só agrava a situação. 2) Motivo do aumento da taxa de esgoto na conta da Copasa, em uma época de crise econômica.

Solicita ao DER-MG (Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais) a colocação de sinalização mais adequada com placas de atenção, lombadas e sonorizadores no perímetro do bairro Rocinha ao bairro Furnas. São cerca de duzentas famílias no local, muitas crianças em período escolar, que correm risco constante ao aguardar ou descer dos veículos escolares. O que por si só, já é um agravante para a situação. É uma situação de perigo iminente para todos que utilizam da via.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva sobre o reajuste do valor do auxílio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva. Tendo em vista que, em 30 de agosto de 2021 foi sancionada a Lei n° 1.863/2021, concedendo auxilio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e no artigo 6º desta lei consta que o auxilio alimentação será recomposto anualmente, a partir do décimo segundo mês de vigência desta Lei, pela aplicação do IPCA/IBGE acumulado nos 12 meses anteriores. Os servidores precisam ser esclarecidos sobre como e quando o reajuste será feito.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser aterrado, com urgência, o trecho da estrada do Bairro Cubatão, próximo ao "Pesqueiro do Arnaldo".

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Vicente Carlos Vilas Boas, conhecido por Di, ocorrido no dia 18 de março do corrente ano.

Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de se firmar termo de parceria ou contratação, com entidades/empresas que mantenham abrigo de animais, de forma a propiciar que os animais recolhidos por terem sido acidentados e/ou abandonados ou ainda os resgatados de maus tratos e/ou em risco de vida no Município de Pedralva, e que não tenham conseguido um lar, possam lá ser recebidos.

Solicita ao Prefeito Municipal que realize a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Tamanduá, que dá acesso ao Bairro Campestre — Próximo ao sítio do Cláudio do Panela Velha e Próximo ao sítio do Ruberlei.

Moção de Aplauso e Congratulações ao Atleta Eduardo Alves Lamim, pela conquista do cinturão na competição de artes marciais disputada na cidade de Natércia-MG.

Moção de Aplauso e Congratulações ao professor de artes marciais Adilson Rangel - "Dojo Rangel Karatê Do".