Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.042.127,26 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Emenda nº 01 modificativa ao PL nº 017/2022 que autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Comissão Especial - CE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de amigo de Pedralva. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Henrique de Faria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal reparo e cascalhamento da descida do Tamanduá, sentido à usina do Pedrão. - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: João Batista Machado Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Castro. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso à Corporação Musical Gaspar Carneiro, pelas belíssimas apresentações realizadas para celebração de reinauguração do Estádio Monti. - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso à Equipe dos Los Vadios, por sagrar-se campeão do torneio de futebol do bairro da Barra. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso à Equipe da Contendas pelo vice-campeonato de torneio de futebol do bairro da Barra. - - |
Aprovado |
| 11 |
Moção nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso à família do senhor Alvarino, cujos filhos e netos são organizadores do torneio de futebol amador no bairro da Barra. - - |
Aprovado |