1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.042.127,26 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Emenda nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
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Emenda nº 01 modificativa ao PL nº 017/2022 que autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Comissão Especial - CE
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Concede título de amigo de Pedralva.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal reparo e cascalhamento da descida do Tamanduá, sentido à usina do Pedrão.
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Aprovado
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7 - Moção nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: João Batista Machado Filho
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Castro.
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Aprovado
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8 - Moção nº 19 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Aplauso à Corporação Musical Gaspar Carneiro, pelas belíssimas apresentações realizadas para celebração de reinauguração do Estádio Monti.
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Aprovado
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9 - Moção nº 20 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Aplauso à Equipe dos Los Vadios, por sagrar-se campeão do torneio de futebol do bairro da Barra.
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Aprovado
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10 - Moção nº 21 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Aplauso à Equipe da Contendas pelo vice-campeonato de torneio de futebol do bairro da Barra.
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Aprovado
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11 - Moção nº 22 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Aplauso à família do senhor Alvarino, cujos filhos e netos são organizadores do torneio de futebol amador no bairro da Barra.
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Aprovado
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