1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Dispõe sobre a implantação de Cursos práticos e teóricos sobre Maternidade para as famílias do Município de Pedralva, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Denomina a pista de caminhada em frente à Rodovia MG-347, na entrada da cidade sentido norte, de Pista de Caminhada Amado José da Silva, o Amadinho Afonso.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista — TEA, no Município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Presidente da Câmara a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei n° 041/2022, que autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras e responsáveis averigue a possibilidade de fazer a manutenção e reparos no trecho da rua Coronel Machado, próximo ao Mercaton (mercadinho do Toninho) e próximo ao Cantinho da Costura.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, através do departamento responsável, para averiguar a possibilidade de fazer a troca de lâmpadas queimadas ou com defeitos na pista de caminhada "Amadinho Afonso" e também na rua Xavier Lisboa, próximo à casa do Laércio.
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Aprovado
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11 - Moção nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
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Moção de Aplausos ao jovem CARLOS ALEXANDRE BUENO REIS, pedralvense de 20 anos, que participou do 25° RODEIO DE PEDRALVA, ocorrido entre os dias 11 e 15 de maio, COMO COMPETIDOR EM TOUROS.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção URGENTE do trecho da estrada do Bairro Contendas próximo à residência do Sr. Odair José, também conhecido por "Pilão", com a limpeza das saídas de água, patrolamento e o cascalhamento da estrada. Destaca-se que esse trecho de estrada encontra-se como um dos piores trechos do nosso município, precisando de uma manutenção urgente, tendo em vista que já faz anos que não é feita a manutenção naquele local e está causando enormes prejuízos aos moradores que ali residem.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências no sentido de que em todas as festas da cidade promovida pela Prefeitura Municipal ou que tenha a colaboração da Prefeitura Municipal (carnaval, aniversário da cidade, rodeio e entre outras), seja dada prioridade aos comerciantes da cidade, a fim que os mesmos sejam convidados primeiramente à participar da programação destas festas, para que possam colocar seus produtos à disposição com preços acessíveis.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
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Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras e responsáveis analisem a possibilidade de fazer manutenção e reparos na estrada do campestre, próximo à casa da dona Maria Nogueira. Sendo essa senhora portadora de DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica), usuária de oxigenioterapia 24h.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 118 de 2022
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal quais serviços foram realizados pela Prefeitura Municipal de Pedralva, entre os dias 2 e 6 de maio de 2022, utilizando as motoniveladoras (patrol) do município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 119 de 2022
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal informar a essa casa legislativa qual o valor arrecadado com o Leilão realizado pela prefeitura de Pedralva e qual será o destino desse recurso.
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Aprovado
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17 - Moção nº 31 de 2022
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARINÊS BATISTA CALDAS SILVA, ocorrido no dia 15 de maio de 2022.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 120 de 2022
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Que seja verificada a possibilidade de ampliação dos dias e horários de ATENDIMENTO PEDIÁTRICO nas Unidades de Saúde do Município; e 2) Que quando for necessário, seja viabilizada a SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA da profissional que hoje atende nas Unidades de Saúde, sobretudo nas oportunidades em esta estiver em LICENÇA DO TRABALHO.
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Aprovado
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