1 - Substitutivo nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Substitutivo nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 019/2022 que dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Pedralva (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí — CIMASP.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Pedralva (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí — CIMASP.
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Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
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3 - Substitutivo nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Matéria não votada / Aprovada nos termos do substitutivo
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.132.125,09 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Moção nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Moção de Aplauso ao servidor público municipal Deniraldo de Abreu Lopes, mais conhecido por "Pezinho", pelo excelente serviço que sempre executou como motorista e que vem executando no gerenciamento da manutenção dos veículos.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que coloque guard rail ou grades de proteção nas laterais das pontes em todas as estradas rurais dentro do município. Reiterando requerimento feito anteriormente e frisando que é de extrema importância que se faça a colocação desse sistema de segurança para evitar acidentes que podem, muitas vezes, ser letais, como já aconteceu no município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 146 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável pela limpeza pública realize os procedimentos necessários para atender a seguinte demanda: Instalação de lixeiras nas vias públicas, nos locais onde ainda não existem, para facilitar a coleta.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 147 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o setor responsável pelas obras públicas realize os procedimentos necessários para atender a seguinte demanda: Melhoramento da sinalização da Avenida Tancredo Neves, com instalação de placas informando e alertando sobre a grande circulação de veículos e pedestres por esta avenida.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 148 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que sejam enviadas a esta E. Casa de Leis, e em especial a estes Vereadores, as informações, a saber: 1 - O Poder Executivo possui algum tipo de "Projeto de Arborização" que vise à implementação de plantio de árvores nas áreas urbanas e rurais do município? 2 - Ocorre o plantio de árvores na área urbana? Quais os critérios utilizados pelo órgão responsável para plantar uma determinada espécie em determinado local? 3 - Se for realizado o plantio de árvores, está sendo utilizado espécies nativas ou exóticas? Como se dá a escolha da espécie da hora do plantio? 4 - Existe participação do CODEMA nas escolhas e definições de plantio de árvores do município? 5 - Qual é o planejamento do Poder Executivo para escolha das áreas importantes para plantio, leva-se em conta a carência da área para que receba a arborização? E, existe um estudo que caracterize quais as áreas prioritárias para arborização no município de Pedralva?
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 149 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de se encaminhar Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, com estudos para vincular o referido fundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo as demandas apresentadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 150 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a atual situação das turmas de Educação Infantil, que funcionam no segundo endereço da Escola Municipal Coronel Gaspar, no Lar das Crianças. Bem como a possibilidade de criar mais turmas, dividindo os estudantes em turmas com menor número de alunos. Devido ao tamanho das salas e a quantidade de discentes, levando em conta também que ainda estão no segundo bimestre de 2022, sabe-se que a diminuição no tamanho das turmas de Educação Infantil favoreceria o pleno desenvolvimento das atividades dos educandos. Solicita a medida em caráter de urgência.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 151 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que a Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Vigilância em Saúde, intensifique as ações de controle quanto à proliferação de moscas no Município, uma vez que tem sido notório o aumento nos últimos dias da presença destes insetos nas residências e comércios da cidade.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 152 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Com relação aos precatórios relacionados aos fundos educacionais (FUNDEB/FUNDEF), reitera que sejam remetidas as seguintes informações: 1) Há valores a serem recebidos pelo Município de Pedralva em virtude dos precatórios do Fundeb/Fundef do período de 1997 a 2022, oriundos de decisões em Ações Judiciais em que o Município eventualmente foi parte? 2) Se sim, há uma estimativa de valores de repasse, periodicidade e outras condições, em relação ao Município de Pedralva? Esclarecer e detalhar. 3) Há estudo prévio para a propositura de Projeto de Lei que estabeleça as condições e regras para o rateio de recursos?
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 153 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Reitera ao Prefeito Municipal o objeto do Requerimento de n° 078/2022, para que a Secretaria Municipal de Educação informe se há a possibilidade ou não de se disponibilizar um terceiro Professor da Rede Municipal de Ensino para a criação de nova turma de Educação Infantil na Educação Especial ministrada na APAE municipal.
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Aprovado
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