1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Denomina Logradouro Municipal (Rua José Raimundo da Silva).
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dá denominação à Estratégia Saúde da Família - ESF II, Atendimento Médico e Odontológico do Bairro Pedrão.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que calce trecho da estrada localizada em uma subida no bairro Vintém, ao lado do posto da Estratégia da Família e do ponto de ônibus, próximo à ponte, às margens da rodovia. É um trajeto pequeno, que no período chuvoso forma enxurrada de lama, desembocando na rodovia. Fato esse muito perigoso para todos que passam por ali e um grande transtorno, sendo de fácil solução, já que existem montes de bloquetes no local, que precisam de uma destinação correta.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 191 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
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Reitera ao Prefeito Municipal solicitação feita em 2021 para que, através do setor responsável, seja feita revitalização da pracinha do Bairro São José, localizada na Rua Dona Maria Cibele, haja vista que essa mesma providência já foi solicitada nesta Casa através de requerimento e foram feitas cobranças sobre esse assunto, porém as medidas necessárias não foram concretizadas.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 192 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
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Solicita ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências, de forma urgente, sobre a situação relatada por uma cidadã em sua rede social, onde relata que na pracinha do bairro São José existe uma concentração de pessoas alcoolizadas, causando transtornos aos moradores. Sabemos que a dependência de álcool e demais drogas são uma doença, que requer acolhimento e tratamento correto. Assim sendo, necessitamos de uma ação urgente naquele local.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 193 de 2022
Turno: Único
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o trecho da Rua Dona Inácia Macedo, que inicia no cruzamento com a Rua Casemiro Osório até o ponto onde inicia a residência do senhor Paulo Fortes, passe a ser contramão no sentido de subida. Esta é uma medida necessária, solicitada por moradores do local, devido ao fato de ser uma rua bastante íngreme e lisa, que principalmente nos dias de chuva causa transtornos e perigo aos moradores e usuários da via.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 194 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça o motivo pelo qual, até a presente data, os servidores municipais que possuem dois cargos (dois concursos) não estão recebendo mensalmente o valor de 2 (dois) auxílios-alimentação, nos termos da Lei Municipal n° 1.863/2021, tendo em vista que tais servidores foram aprovados e tomaram posse em dois concursos públicos, possuindo os mesmos direitos e deveres nos dois cargos.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 195 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que realize com urgência a manutenção das lâmpadas da pista de caminhada, tendo vista que diversas lâmpadas não estão acendendo, dificultando a utilização da pista pela população. Vale destacar que tal situação já foi cobrada anteriormente por vários vereadores desta Casa e até agora nada foi feito.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 196 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Solicita ao Prefeito Municipal que informe sobre a realização do novo plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais, tendo em vista que é uma demanda antiga de nossos servidores e estão aguardando ansiosamente pela atualização do plano de cargos e carreiras que foi elaborado no ano de 2010.
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Aprovado
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