Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 19:00
Encerramento: 26/09/2022 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerson Papi de Sousa / MDB
Vice-Presidente: Paulo Henrique de Faria / PSD
Secretário(a): Fernanda Christiane Tomé Torres / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 0194/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 69/2022 "Institui no Município de Pedralva o ‘Dia Municipal do Folclore’, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto".

Foi lido o ofício nº 0203/2022, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2022 "Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Institui no Município de Pedralva o 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Jerson Papi de Sousa
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Raimundo da Silva).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dá denominação à Estratégia Saúde da Família - ESF II, Atendimento Médico e Odontológico do Bairro Pedrão.
Aprovado
3 - Moção nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Daniela Sales Gonzaga, aos 44 anos, filha de Clemente Gonzaga e Maria Helena Sales Gonzaga, casada com Délcio Antônio Pereira e mãe de Érika Sales Pereira.
Aprovado
4 - Moção nº 71 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Daniela Sales Gonzaga, ilustre cidadã pedralvense, ocorrido no dia 24 de setembro.
Aprovado
5 - Moção nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Aplauso parabenizando a Polícia Militar de Pedralva e a de São José do Alegre, pelo excelente trabalho diante do furto de um veículo ocorrido neste município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 197 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras da Prefeitura, seja feita uma avaliação das condições do trecho da rua principal do Bairro Bela Vista localizado próximo ao "Magrão" para instalação de faixa elevada e que, após a avaliação, seja construída faixa elevada, para maior segurança dos motoristas e pedestres.
Aprovado
7 - Requerimento nº 198 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que, através do setor de obras da Prefeitura, seja construída faixa elevada nos trechos da Rua Pedro Monti com maior trânsito de veículos e pedestres.
Aprovado
8 - Moção nº 73 de 2022
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Darcy de Jesus, ocorrido no dia 16 de setembro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 199 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de fazer uma via de ligação para passagem de moradores entre os loteamentos Cláudio Bustamante e Nair Bustamante, que facilite o tráfego de residentes das redondezas. Tal desvio facilitará o trânsito de pessoas que moram na localidade, evitando o tráfego por um caminho muito mais longo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 200 de 2022
Turno: Único
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
Solicita ao Prefeito Municipal que analise a viabilidade de colocação de placas indicativas, com os nomes dos bairros da zona rural de Pedralva; incluindo placas nos bairros com direcionamento para a área urbana do município, nos bairros Alecrim, Rezende, Pedra Batista, Furnas e Rocinha.
Aprovado
11 - Requerimento nº 201 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado o calçamento da frente da capela do Bairro Pipa, atendendo à solicitação dos moradores do bairro.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aline de Fátima Silva Guedes / PL

2 - Matheus Bustamante Gomes / PL