Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de Pedralva a política de arrecadação e distribuição gratuita de medicamentos "Farmácia Compartilhada" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. - - Em pauta também a Emenda nº 1 apresentada ao projeto.
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Aprovado - Emenda nº 1 aprovada com 5 votos a favor e 3 votos contra. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público de Dona Elvira Macedo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir bueiro, de 8m de comprimento, em trecho da estrada do Bairro Cubatãozinho, iniciando na entrada da sede da associação de moradores até a residência do senhor Pedro Ernesto. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto que está ocorrendo na tubulação da Rua Paiva Junior, altura do número 169 e 151. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 91 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita atualização do valor da bolsa auxílio paga aos estagiários que atuam na Prefeitura Municipal de Pedralva. - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Teresa Bustamante Rezende. - - |
Aprovado |