Resumo (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 19:15
Encerramento: 03/10/2022 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jerson Papi de Sousa / MDB
Vice-Presidente: Paulo Henrique de Faria / PSD
Secretário(a): Fernanda Christiane Tomé Torres / PT



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 195/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos encaminhados através do ofício nº 176/2022 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 197/2022/GAB, do Prefeito Municipal, respondendo indicações encaminhadas através do ofício nº 198/2022 do Presidente da Câmara.

Foi lido o ofício nº 205/2022/GAB, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 71/2022 "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 em seus anexos e dá outras providências"; nº 72/2022 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências"; e nº 73/2022 "Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 em seus anexos e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Institui no Município de Pedralva o 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto.
Aprovado
2 - Moção nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Moção de Aplauso a Maria Roseni de Oliveira, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Supervisor Pedagógico da Prefeitura de Pedralva, que durante 20 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade com dedicação e lealdade.
Aprovado
3 - Requerimento nº 202 de 2022
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie, através do setor de obras, para serem construídas duas faixas elevadas na estrada do Bairro Estiva, no trecho em frente à Associação de Moradores e ao Campo de Futebol.
Aprovado
4 - Requerimento nº 203 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para que o departamento de obras e responsáveis averiguem a possibilidade de fazer a manutenção na boca de lobo da Rua Coronel Machado, próximo à esquina da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Aprovado
5 - Requerimento nº 204 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e correção da sarjeta existente na Avenida Tancredo Neves, em frente à antiga oficina do Mário Santana, pois, nos dias de chuva, é comum o alagamento do local, o que causa transtornos aos moradores e riscos ao trânsito de pessoas e veículos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 205 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicita ao Prefeito Municipal que adquira coletes esportivos, em cores diferentes, para serem utilizados nas escolas municipais durante as aulas de educação física e no recreio, momentos em que é comum a organização de equipes pelas crianças e professores, e os coletes esportivos possibilitariam a identificação dos membros de cada uma delas.
Aprovado
7 - Requerimento nº 206 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Reitera ao Prefeito Municipal Requerimentos de n° 79/202, 147/2020, 293/2021 e 135/2022, para que seja instalado abrigo de passageiros, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos "letreiros" de acesso pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aline de Fátima Silva Guedes / PL

2 - Luiz Felipe Silva dos Reis / PT

3 - Matheus Bustamante Gomes / PL

4 - Paulo Henrique de Faria / PSD

5 - Jerson Papi de Sousa / MDB