Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento responsável a necessidade da tomada da seguinte providência: inscrição no Programa do governo estadual "Conheça seu Amigo". Que consiste na colocação de microchips nos animais domésticos, cães e gatos. A inscrição é gratuita até 09 de dezembro de 2022.

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 072/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 72/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Peralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 072/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.

Solicita ao Presidente da Câmara a tramitação em regime de Urgência do Projeto de Lei nº 76/2022 "Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências".

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 76/2022 que dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor responsável pela conservação dos prédios públicos municipais, para serem realizados os procedimentos necessários para impedir que pombos e pardais continuem entrando no forro das salas do prédio da rodoviária.

Solicita ao Prefeito Municipal que promova com urgência, uma reforma na Quadra Municipal Poliesportiva Professor Raimundo Martins, especialmente com a pintura das paredes, a fim de melhorar a aparência do local, tendo em vista que esta Quadra é utilizada para realizações de diversos eventos no município, principalmente no final de ano, com formaturas dos nossos alunos da rede pública de ensino.

Solicita ao Prefeito Municipal que o Poder Executivo informe quais medidas foram tomadas em relação à empresa Duro na Queda Construções LTDA, referente à obra realizada de pavimentação asfáltica na rua Poeta João Carneiro de Rezende, a qual foi objeto de apuração pela Câmara através de Comissão Temporária Especial, tendo em vista que, ao acessar o site da Prefeitura Municipal, é possível verificar a contratação de duas empresas para a realização da obra novamente (execução de base e sub-base e pavimentação asfáltica) por um valor de aproximadamente R$1.000.000,00 (um milhão de reais).