Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 205.063,72, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico Responsável Técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências.

Justifica sua falta na sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023, às 19h15.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na ponte situada na estrada do Bairro Jabuticabal, próximo à Santa Cruz, e seja retirada a barreira que caiu no trecho da mesma estrada, próximo à residência dos familiares da saudosa Senhora Orminda.

Que sejam tomadas providências para ser feita a poda de algumas árvores, cujos galhos cresceram sobre a fiação de energia elétrica, em trecho da estrada do Bairro Pedra Batista, neste município.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada situada no Bairro Anhumas, estrada de acesso à residência de senhora conhecida por “Santa” e outras residências. O início dessa estrada parte da rodovia MG 347, 1ª entrada à direita, vindo de Itajubá, após a loja de materiais de construção Carvilas.

1) Que esclareça a situação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde do nosso município, tendo em vista que a Emenda Constitucional nº 120/2022, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais. 2)Que esclareça também se o recurso para o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde está sendo repassado pela União ou será de responsabilidade do Município o pagamento, caso seja da União, qual é a atual situação desse recurso.

Que realize com URGÊNCIA uma visita técnica na residência de uma moradora do bairro Divisa, Sra. Carem Helen Carvalho Tomaz, e que após tome as providencias necessárias, tendo em vista o GRANDE RISCO que essa moradora e sua família estão correndo em razão do local da construção da sua casa, o qual em qualquer momento pode ocorrer um deslizamento de terra.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Floresta (próximo a propriedade do “Sr. José Grande”) e que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Campestre (próximo a propriedade do Sr. Ivan), tendo em vista que esses dois trechos de estradas estão em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas.

Informar quais ações a Administração pretende tomar, para continuidade das atividades de separação de materiais recicláveis coletados em Pedralva pelo Departamento de Serviços Públicos, uma vez que a associação de catadores detentora da concessão do CTC Taiuveira suspendeu suas atividades no local.

 Prestar informações a respeito do andamento do PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO de uma área de 6,2288 HECTARES, localizada no Bairro Anhumas, inscrita no CRI sob a Matrícula nº 4.523, declarada como de UTILIDADE PÚBLICA pelo DECRETO MUNICIPAL nº 2.456, de 19 de setembro de 2022, modificado pelo Decreto Municipal nº 2.465, de 28 de outubro de 2022, e que visa a realização de LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL (CASAS POPULARES), respondendo, em especial, o seguinte: 1) Em que fase está esta desapropriação? 2) Qual o valor de mercado do bem, levando em consideração as avaliações realizadas? 3) Há concordância por parte dos proprietários em relação ao valor da indenização e forma de pagamento? 4) Os valores a serem empenhados para a aquisição pertencem a qual fonte de recursos? 5) Há projeto desenhado para o loteamento que será implantado? Se sim, encaminhar cópia. 6) Encaminhar cópia integral do processo administrativo instaurado com o fim de subsidiar a desapropriação. 7) Qual o prazo estimado p

Realizar REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DO CLUBE OPERÁRIO, especialmente nos balanços e gangorras, que estão danificados, e, por conta disso, sem condições de uso, e que seja feita a CAPINA DO LOCAL, vez que o mato está muito alto, trazendo riscos de presença de animais peçonhentos e prejudicando o uso da área de lazer.

1) Seja realizada VISITA TÉCNICA À RUA AFONSO VIEIRA MACHADO pela SECRETARIA DE OBRAS, COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL E RESPONSÁVEL PELA ENGENHARIA DA PREFEITURA, para verificação das causas que têm levado à INUNDAÇÃO DO LOCAL, fato identificado nas últimas chuvas, que levaram, inclusive, a queda de parte de muro existente no Lavador São José. 2) Que seja encaminhado RELATÓRIO TÉCNICO desta visita; 3) Uma vez identificadas as causas para esta realidade, que sejam REALIZADAS OBRAS para se evitar/minimizar o risco de desastres naturais. 4) Que seja realizada a LIMPEZA DO ENTULHO que continua acumulado há quase um mês, proveniente da enxurrada das chuvas do último dia 27 de fevereiro.

Enviar, ao fiscal de estradas e rodagem desse município, as demandas do Bairro Barra Mansa relacionadas a situação de suas estrada, que possui diversos trechos em situação de abandono, com enormes buracos.

Enviar, ao fiscal de estradas e rodagem desse município, as demandas dos referidos bairros: -Bairro Floresta -Bairro Belo Ramo

Que, através do departamento responsável, seja realizada dedetização dos bueiros e demais locais onde possam existir, para diminuir a proliferação de ratos, baratas e moscas. Estou recebendo muitas reclamações referentes ao aparecimento desses animais e, como todos sabem, trazem risco à saúde, por transmitir muitas doenças.

Que, através do departamento responsável, seja encaminhado, à Câmara Municipal, o cronograma da recuperação da rua poeta João Carneiro de Rezende. Com o fim do verão que ocorrerá nesta semana, que seja dado início a referida obra, por se tratar da porta de entrada da cidade e estar em péssimas condições de tráfego, como é de conhecimento de toda população e todos que visitam Pedralva.

Que seja disponibilizado cascalho para que os moradores do Bairro Jabuticabal possam colocar na estrada do bairro. Estamos vendo os moradores do Bairro Jabuticabal fazer, por conta própria, a manutenção dos trechos da estrada de acesso aquele bairro, que foram danificados pelas fortes chuvas ocorridas. Para que o serviço seja mais bem executado pelos próprios moradores, precisa que a prefeitura disponibilize cascalho, para que possam estar colocando na estrada.

Que verifique, junto ao setor responsável, a possibilidade de enviar uma Kombi para transportar os alunos do bairro Pedra Batista, que estudam na zona urbana, até a beira da rodovia, pois devido as condições da estrada vicinal, agravada com as intensas chuvas o ônibus escolar não está conseguindo entrar no bairro.

1 - Que solicite ao setor responsável a verificação das condições da ponte do bairro Alecrim próxima a igreja e sede da associação, que se encontra em situação precária. 2 – Que solicite ao setor responsável a manutenção de alguns trechos críticos das estradas vicinais do bairro Alecrim em caráter de urgência.