Resumo (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico Responsável Técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências.

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 74/2022 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico Responsável Técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências.

Acrescentem-se 4 novos incisos ao artigo 2º do projeto de lei 011/2023.

Modifique-se o artigo 10 do projeto de lei 011/2023.

Que seja feita manutenção constante no cemitério e não apenas no dia de finados. Seguem alguns pontos que precisam ser observados: 1) limpeza geral do cemitério; 2) concreto das vias entre os túmulos que são de terras; 3) remover vasos de plantas, que acumulem água; 4) dar o percurso correto para águas de chuvas, para evitar a erosão das terras e consequente abalo dos túmulos; e 5) outras ações que forem necessárias para um cemitério limpo e organizado o ano todo.

Que atenda a indicação que fez em 06 de fevereiro de 2023, referente à terceirização, por um período, da manutenção das estradas rurais. É fato que o município possui aproximadamente 700 kms de estradas rurais, tornando praticamente impossível a manutenção correta de toda a malha rural. Para efeito de comparação a rodovia Fernão Dias possui 562 km de extensão. Acredito que a terceirização dos serviços seria uma solução válida para resolver esse problema que afeta a maioria da população.

Que sejam tomadas providências para ser feita a limpeza da pista de caminhada “Amado José da Silva, o Amadinho Afonso”, que se encontra com muita terra, em alguns pontos, trazida pelas águas das chuvas e por deslizamentos de terra.

Que, através do setor de obras, seja realizado o serviço necessários para tampar o buraco que se formou em uma das laterais da estrada do Bairro Pedra Preta, perto da escola. O buraco se formou devido ter quebrado uma manilha do bueiro existente no local, a qual precisará ser substituída, antes de ser tampado o buraco.

Que, através do setor de obras, seja realizada manutenção na ponte situada na estrada do Bairro Água limpa, próximo à propriedade do senhor José Geraldo Rezende Bustamante, conhecido por “Lalado”. A estrutura da ponte está quebrando ao meio devido a água estar cavando por trás da estrutura de sustentação. A cabeça da ponte, as vigas e pranchões estão ruins, precisando de manutenção. Inclusive, o senhor “Lalado” se prontificou a doar as vigas.

Que, através do setor de serviços públicos, seja fixada a tampa do bueiro localizado na esquina na Rua Joaquina Lopes com a Praça Delfim Moreira, em frente à construção do senhor conhecido por “Tonho do Onorfo”.

Que seja construído bueiro no trecho da estrada do Bairro Divisa, próximo à propriedade do senhor “Dito Albino” e à propriedade dos “Franqueiras”. Nesse trecho de estrada, devido à falta de bueiro, a água das chuvas corre pelo leita da via, causando danos, que dificultam o trânsito pelo local.

Justificar a legalidade do pagamento de 13º SUBSÍDIO AO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO DE 2022, mesmo que o pagamento de tal parcela não possua previsão na legislação municipal, nem tenha sido paga em anos anteriores.

Solicita à Banca Organizadora do Concurso Público da Prefeitura de Pedralva, o Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária – INDEPAC, bem como, à Comissão Organizadora do Concurso Público e ao Prefeito Municipal: 1) Em relação ao CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE PEDRALVA: 2) Quanto à mudança do cronograma do CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE PEDRALVA:

Realizar PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) em imóveis dos BAIRROS BICA, CÓRREGO FUNDO, JABUTICABAL, ANHUMAS E USINA, locais onde muitos moradores não possuem escritura, nem registro no Cartório de Registro de Imóveis, promovendo atos como a composição de comissões e equipes de trabalho, a identificação dos locais e beneficiários, a notificação dos proprietários das áreas ocupadas, o levantamento documental, a edição de normativas regulamentadoras do programa, realização de contratação de profissionais ou empresas especializadas, entre outros.

informações relativas à composição e manutenção da frota de veículos empregados no transporte escolar do Município

solicita a COPASA, com envio de cópia à Prefeitura, para ciência do Senhor Prefeito: Realizar a verificação e manutenção na rede de água da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, bairro Anhumas, que está com vazamento no meio da rua. Este problema está ocasionando grande desperdício de água, desde sexta-feira, segundo informações de moradores da região.

Reitera requerimento apresentado em 17 de setembro de 2022, cobrando a execução da lei municipal referente aos serviços de transporte coletivo urbano e suburbano, instituído no Município de Pedralva através da Lei nº 1.864/2021, de 30 de agosto de 2021. Que seja informado em qual fase se encontra os procedimentos que estão sendo realizados para que o serviço possa iniciar no município.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, especialmente no trecho após a ponte do bairro em sentido a Igreja e ao Posto de Atendimento Médico, tendo em vista que na última semana foi realizada a manutenção da estrada do referido bairro com a “Patrol”, ficando a manutenção parcialmente satisfatória, porém em um pequeno trecho da estrada informado acima, a estrada ficou com diversas imperfeições, necessitando do retorno da “Patrol” no local para concluir o serviço.

1) Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Pedra Preta, realizando a limpeza das saídas de água, patrolamento e o cascalhamento da estrada. 2) Que realize a manutenção e a reforma urgente da ponte do Bairro Pedra Preta, tendo em vista que parte da ponte já desmoronou, o que deixa os moradores em situação de risco em utilizarem a referida ponte. Vele destacar que os moradores daquela localidade não estão conseguindo utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e impossibilitando o transporte escolar dos alunos.