Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Revoga a Lei Municipal nº 1.073, datada de 15 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.088.213,20, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 183.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 015, de 2023 “Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.846, de 30/04/2021, nº 1.907, de 28/04/2022 e nº 1.955, de 27/10/2022, e dá outras providências”.

Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.846, de 30/04/2021, nº 1.907, de 28/04/2022 e nº 1.955, de 27/10/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais no âmbito da Administração Municipal, inclusive nas redes sociais oficiais.

Que o setor de obra fiscalize a obra de canalização de água de chuva do Loteamento Nair Bustamante, trecho que passa dentro do parque de exposições, emita um relatório técnico e encaminhe aos donos do loteamento e a construtora responsável pela obra, cobrando medidas urgentes, haja vista a situação assustadora que presenciei no local.

Que o setor de obras da prefeitura realize, com urgência, a limpeza do córrego que corre dentro do parque de exposições, próximo à divisa com várias residências situadas na parte baixa do Bairro Bica.

Que o setor de obras realize manutenção na estrada do Bairro Alecrim, trecho que inicia logo após a propriedade do senhor “Chicuta” e segue até a ponte na divisa dos Municípios de Pedralva e Cristina. Esse trecho encontra-se com muito mato, tanto nas beiradas como no leito da via, e buracos.

Que o setor de obras realize manutenção na estrada do Bairro Sertãozinho, dando maior atenção ao trecho próximo à propriedade do senhor Herculano, que se encontra mais precário.

Moção de Pesar pelo falecimento da ilustríssima senhora Maria Geralda Honorio, ocorrido no dia 25 de abril de 2023.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Geralda Honorio.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Vagner Rodrigues Realino.

Que, através do setor responsável, sejam tomadas as seguintes providências com relação à Rua Dona Inácia Macedo: 1) Consertar o buraco que formou no trecho em frente ao consultório odontológico da dentista Kelly Tribst de Campos; e 2) Tornar contramão o trecho que inicia onde a Rua Dona Inácia Macêdo é cortada pelas ruas Xavier Lisboa e Pedro Monti e segue atravessando a rua Casemiro Osório finalizando no ponto que encontra com a rua Coronel Machado.

Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL da ESTRADA DO BAIRRO JABUTICABAL, especialmente na PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA À SANTA CRUZ, realizando ainda a LIMPEZA DO AMONTOADO de terra que novamente veio a desmoronar sobre a via.

Seja instalada LIXEIRA NO BAIRRO SERTÃOZINHO, próximo do início da estrada que dá acesso à residência do Sr. Carlinho.

Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL da QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SERTÃOZINHO, com a pintura, limpeza do mato e correção do alambrado e redes das traves dos gols.

Seja feita a MANUTENÇÃO EMERGENCIAL das estradas do BAIRRO SERTÃOZINHO, com a correção dos trechos prejudicados pelas chuvas, sobretudo limpando/refazendo as saídas de água e com a colocação de materiais que garantirão durabilidade na manutenção realizada.

Que seja feita a devida manutenção na estrada do bairro vintém. São muitos buracos que vêm danificando veículos, sendo um trecho pequeno, fácil de solucionar. Também há a necessidade de roçagem das margens, já que o mato está invadindo a estrada.

Que, através do setor responsável, seja analisada a possibilidade de ser contratados serviços terceirizados para o roçagem e podas de árvores para o município.

MOÇÃO DE APLAUSO pelo DIA DO TRABALHO.

Que, através do setor responsável, seja feita manutenções das estradas de acesso ao bairro estiva, onde encontra-se um trecho que o bueiro necessita urgente de manutenção.

Que, através do setor responsável, seja informado as seguintes demandas: - Calçamento não bairro Paulino; e - Manutenção nas estradas do bairro.

reiterando solicitação feita através do requerimento apresentado na sessão ordinária realizada em 7 de março de 2023, pedindo que realize manutenção na estrada vicinal do bairro Alecrim, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo urgente.

Que verifique a possibilidade do retorno do atendimento do ESF no bairro Paulino Paixão, com o posto de atendimento instalado no próprio bairro. Trata-se de um bairro com uma grande concentração de moradores, aproximadamente mais de 200 pessoas, entretanto sempre existiu o atendimento da ESF no bairro, com o posto de atendimento instalado no bairro, ocorre que foi retirado o atendimento do referido local, passando a ser realizado no posto de atendimento localizado no bairro Vintém, sendo distante para os moradores se deslocarem até lá, tendo em vista que muitos moradores não possuem carros ou outro meio de transporte, bem como, alguns moradores já possuem problemas de saúde, o que dificulta mais ainda essa locomoção.