Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 19:15
Encerramento: 08/05/2023 - 22:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Segundo
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais no âmbito da Administração Municipal, inclusive nas redes sociais oficiais.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Revoga a Lei Municipal nº 1.073, datada de 15 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este projeto.
3 - Requerimento nº 228 de 2023
Autores: Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tomé Torres, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Que, através do setor responsável, seja feita a limpeza do bueiro localizado na estrada do Bairro Bela Vista, de acesso ao Bairro Posses, em frente à propriedade do senhor “Paulino Correia”, que se encontra entupido e a água correndo pela estrada.
Aprovado
4 - Requerimento nº 229 de 2023
Autores: Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tomé Torres, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Que, através do setor responsável, seja feita a limpeza do bueiro localizado no início da Rua Coronel Machado, nas proximidades da Praça Delfim Moreira e da Rodovia MG-347, que se encontra entupido.
Aprovado
5 - Moção nº 38 de 2023
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Vilas Boas.
Aprovado
6 - Requerimento nº 230 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
Que, através do setor responsável, seja encontrada uma solução urgente no bairro castelhano, como exponho a seguir: Na época das chuvas foi solicitado para a moradora, Sra. Vivian, permissão para fazer um rasgo para drenagem da água que estava alagando a estrada. A moradora se prontificou a permitir desde que não fosse afetada em sua propriedade e a água fosse escoada. Contudo, esse serviço foi feito pela metade e o resultado é que está alagando a propriedade, impedindo aos moradores de acessar o imóvel e trazendo prejuízos. Que, conforme foi acordado com a prefeitura, que seja feito o restante do rasgo de drenagem, pois já estão ocorrendo prejuízos no local, devido à água parada.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento.
7 - Requerimento nº 231 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Que, através do setor de obras, seja colocado cascalho na estrada de entrada da Igreja do Bairro Paulino Paixão, que se encontra com valetas em seu leito, precisando que sejam tampadas para facilitar a passagem de veículos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 232 de 2023
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
Que, através do setor responsável seja informado e respondido as seguintes questões: 1. Por qual motivo o transporte escolar que faz o período matutino do bairro Anhumas tem passado tão cedo, em média 05:50 da manhã? 2. Qual a possibilidade de refazer essa rota ( mudando o horário), pois os alunos estão chegando muito cedo na escola.
Aprovado

Obs.: Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria e Jerson Papi de Sousa discutiram este requerimento.
9 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Que seja tomada as devidas providências para a execução da roçada e limpeza das margens da rodovia, no trecho próximo a entrada do bairro Corrêas, tendo em vista que existe uma concentração de mato a margens da rodovia que dificulta a visão dos motoristas e dos próprios pedestres de avistarem os veículos que estão vindo na rodovia sentido Itajubá/Pedralva e Pedralva/Itajubá.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento.