Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:15
Encerramento: 15/05/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD
Secretário(a): Aline de Fátima Silva Guedes / PL



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Comunicados:

Realizada reunião com representante local da Emater - MG - Apresentação do Relatório Anual de Ações de 2022.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 104/2023/GAB - Encaminhando Projetos de Lei nº 021/2023 e nº 022/2023

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 021/2023

Projeto de Lei nº 022/2023




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Revoga a Lei Municipal nº 1.073, datada de 15 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 247 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Requerendo a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 020, de 2023 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.088.213,20, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.088.213,20, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria e Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram este projeto.
4 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Que, através do setor responsável, sejam substituídas as portas dos banheiros da Academia de Saúde Sabará, localizada no Bairro Bica, e que seja trocada a placa de identificação da academia, que está com a pintura apagada.
Aprovado
5 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Que, através do setor responsável, seja feita a devida manutenção nos brinquedos do parquinho, localizado ao lado do Clube Operário, que apresentam partes quebradas ou faltando.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento.
6 - Requerimento nº 236 de 2023
Autores: Jerson Papi de Sousa, Vicente Vanildo do Nascimento
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em toda extensão da estrada municipal que liga o Bairro Estiva ao Bairro Lagoa, fazendo a limpeza dos bueiros, a roçagem do mato nas beiradas, a limpeza das sarjetas por onde água corre e tampando os buracos e valetas que se formaram no leito da via.
Aprovado
7 - Requerimento nº 237 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Rocinha, dando atenção para o trecho próximo à propriedade do senhor José Vitor, onde precisa ser aterrado.
Aprovado
8 - Requerimento nº 238 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção nos trechos da estrada do Bairro Furnas, que estão com buracos na via, como o trecho próximo à CarmoCoffees e próximo à propriedade do senhor Amauri, e seja retirada a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada.
Aprovado
9 - Requerimento nº 239 de 2023
Autores: Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tomé Torres, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Anhumas, que inicia em frente à casa de materiais de Construção “Carvilas” e segue até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto. Precisa ser feito o nivelamento da via, tapando os buracos e valetas, ser construído bueiro no início da via e ser trocado um pranchão da ponte.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento.
10 - Requerimento nº 240 de 2023
Autores: Jerson Papi de Sousa, Fernanda Christiane Tomé Torres, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Que, através do setor responsável, seja colocada uma nova placa indicativa de ponto de táxi na Rua Coronel Canuto, sentido de subida.
Aprovado
11 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Moção de Aplauso à Vereadora Jovem YASMIN CASTRO SOUZA, participante do Programa Câmara na Escola da Câmara Municipal de Pedralva – MG, da legislatura jovem de 2023, por sua participação na Sessão Solene de entrega do Título de “Cidadão Honorário Pedralvense” e do Título de “Amigo de Pedralva”, realizada no dia 6 de maio de 2023.
Aprovado
12 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
MOÇÃO DE APLAUSO, ao jovem CARLOS ALEXANDRE BUENO REIS, mais conhecido por “Carlinho”, pedralvense que participou do 26º RODEIO DE PEDRALVA, ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio, como COMPETIDOR EM TOUROS, tendo conquistado a 4ª colocação no rodeio.
Aprovado
13 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada ao jovem FABRÍCIO SOARES, pedralvense que participou do 26º RODEIO DE PEDRALVA, ocorrido entre os dias 12 e 14 de maio, como COMPETIDOR EM TOUROS, tendo conquistado a 3ª colocação no rodeio.
Aprovado
14 - Requerimento nº 241 de 2023
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Jerson Papi de Sousa
Providenciar para que o departamento responsável pela coleta do lixo tome as medidas necessárias e envie funcionários para retirar o lixo no Bairro Cafarnaum.
Aprovado
15 - Requerimento nº 242 de 2023
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
Que, por intermédio do setor responsável, seja feita manutenções nas ruas: -Rua José dos Santos Marques; e -Rua Pedro Monti
Aprovado

Obs.: Vereador João Batista Machado Filho discutiu este requerimento.
16 - Requerimento nº 243 de 2023
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
Reiterando requerimentos já apresentados nesta Casa, solicitando que, através do setor de obras, sejam construídas faixas elevadas na Rua Pedro Monti.
Aprovado

Obs.: Vereadores João Batista Machado Filho e Matheus Bustamante Gomes discutiram este requerimento.
17 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras de cima, onde foi feita uma manutenção nas estradas, mas ficaram as entradas das propriedades, especialmente no último ponto, que está bem ruim e, caso ocorra alguma chuva, os moradores não conseguirão transitar.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento.
18 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
Que, através do setor competente, seja analisada a viabilidade técnica para colocação de uma faixa elevada na Rua Odilon Souza, localizada no Parque Residencial Cláudio Bustamante, para diminuir a velocidade dos veículos e facilitar o trânsito dos pedestres naquele local.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu este requerimento.
19 - Requerimento nº 246 de 2023
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Que o espaço conhecido como “CASA DO TELEFONE”, localizado no BAIRRO PEDRÃO, seja disponibilizado para utilização pela comunidade para ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, especialmente, para que a ministração das AULAS DE CATEQUESE, anteriormente realizadas na sede da antiga escola do Bairro, mas que teve ser descontinuada, pois neste passaram a ser realizados os atendimentos da Estratégia Saúde da Família.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus Bustamante Gomes discutiu este requerimento.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jerson Papi de Sousa
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Aline de Fátima Silva Guedes



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jerson Papi de Sousa
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Aline de Fátima Silva Guedes