Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Marcos de Abreu Lisbôa.

solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 027, de 2023; Projeto de Lei nº 028, de 2023; Projeto de Lei nº 029, de 2023 e Projeto de Lei nº 030, de 2023.

Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.846, de 30/04/2021, nº 1.907, de 28/04/2022, nº 1.955, de 27/10/2022 e nº 1.976, de 04/05/2023, e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.838, de 11/03/2021, nº 1.849, de 06/05/2021, nº 1.909, de 27/05/2022, Lei Complementar nº 41, de 04/02/2022, e Lei nº 1.961, de 21/12/2022, e dá outras providências.

Abre, ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 455.961,42 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contagem de tempo relativa ao período da pandemia Covid-19, para fins de concessão e pagamento de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, e dá outras providências.

reiterando ao Prefeito solicitação feita em 25 de abril de 2023: 1) Que o setor de obras realize manutenção na estrada do Bairro Alecrim, trecho que inicia logo após a propriedade do senhor “Chicuta” e segue até a ponte na divisa dos Municípios de Pedralva e Cristina. Esse trecho encontra-se com muito mato, tanto nas beiradas como no leito da via, e buracos. 2) Que realize os serviços necessários com relação a dois buracos que se formaram em frente à propriedade do “Guto”, no Bairro Alecrim, pois estão praticamente no meio da estrada.

Solicitando ao Prefeito que, através do setor de obras, sejam realizadas algumas melhorias necessárias nas estradas dos Bairros Sertãozinho e Cubatãozinho, a saber: 1. No Bairro Sertãozinho: Precisa finalizar o serviço que foi iniciado, fazendo a troca das manilhas de alguns bueiros e realizando manutenção na parte que ainda não foi atendida, dando atenção ao trecho próximo à propriedade do senhor Herculano. 2. Bairro Cubatãozinho: Precisa finalizar o serviço de manutenção que foi iniciado, de forma que seja feita em toda extensão da estrada daquele bairro, fazendo saídas de água, como a que é necessária, em frente à propriedade do senhor conhecido por “Tira Fogo”, e construir bueiro em frente à propriedade do senhor Gilmar. Também fazer manutenção na estrada que desce em frente à associação e arrumar a ponte que acesso à propriedade da senhora Celeste e outros moradores.

Solicitando ao Prefeito que, através do setor de obras, sejam realizadas algumas melhorias necessárias nas estradas do Bairro Posses, a saber: 1. Aterrar a curva situada próxima à propriedade do senhor Roberto, curva conhecida como “Curva do Roberto”; 2. Aumentar um pouco mais o aterro feito próximo à propriedade do senhor Marcelo e cascalhar ou colocar pedra de rio neste trecho de estrada; 3. Cascalhar ou colocar pedra de rio no trecho de estrada próximo à propriedade da senhora Iracema; 4. Aterrar e fazer acabamento com pedras no trecho entre a propriedade do senhor Joaquim Correa e a propriedade do senhor Havaí; 5. Retirar os troncos de árvores que estão caídos em alguns pontos da estrada; 6. Realizar as melhorias que forem necessárias em trechos que for constatada a necessidade.

Solicitando ao Prefeito que seja trocada parte da tubulação da rede de esgoto do bairro Lagoa, na rua onde está localizada a escola municipal, substituindo a parte que é construída com tubos de 4 polegadas por tubos de 6 polegadas.

Solicitando ao Prefeito que, através do setor de obras, seja feita manutenção nos pontos de ônibus existentes nas margens da Rodovia MG-347, trecho que passa pelo município de Pedralva (Rezende, Angu, Pedra Batista, Furnas, Rocinha, Anhumas, Vintém e Paulino), a saber: Pintura dos abrigos e melhoria na área em frente aos abrigos, onde o passageiro embarca e desembarca.

Solicitando ao DER MG: Que notifique a empresa de transportes Gardênia para que faça o embarque e desembarque de passageiros na rodoviária de Pedralva, em todos os horários. Em alguns horários esse embarque e desembarque está sendo realizado na margem da MG 347, ocasionando muitos transtornos aos usuários, principalmente para idosos e crianças.

Solicitando ao DER MG: Que seja feita a poda das árvores e bambus nas margens da rodovia MG 347, entre os municípios de São José do Alegre até Cristina. Há muitas árvores adentrando a rodovia, podendo vir a causar acidentes.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja colocado cascalho nas estradas do bairro Pitangueiras. Foi feita a manutenção com a máquina, porém, com a chuva e sem o cascalho, ficou crítica a situação. É preciso o cascalhamento urgente, visto que estamos em época de colheita de café.

Solicitando à CEMIG. 1) Realize VISITA TÉCNICA AO BAIRRO CÓRREGO FUNDO para avaliar se existem PROBLEMAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, pois, segundo relatam os moradores, em horários de maior consumo, os chuveiros das residências não estariam esquentando, ficando também prejudicado o uso de eletrodomésticos que exigem maior tensão elétrica. 2) Da resposta ao presente expediente, solicitamos a indicação da possibilidade desta visita, bem como, do PRAZO PARA SUA REALIZAÇÃO. 3) Desta visita técnica, solicitamos o encaminhamento do respectivo RELATÓRIO.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Realize a SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA INSTALADOS NA RUA ESTEVAM REZENDE LOPES, NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO, que são de madeira, se encontrando alguns em elevado grau de deterioração, colocando em risco os moradores daquela comunidade.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Realizar, através da Secretaria Municipal de Promoção Social uma festa no dia 12 de outubro ou outro dia que anteceda ou preceda este dia, para comemorar o Dia das Crianças.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Informar se é possível instalar fraldário nos banheiros públicos da rodoviária, tanto feminino como masculino. Se a resposta for positiva, informar quando poderá ser instalado. Se negativa, justificar o porquê.