Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 19:15
Encerramento: 21/08/2023 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD
Secretário(a): Aline de Fátima Silva Guedes / PL



Lista de Presença na Sessão
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB






Expedientes
Indicações:

Indicação do Vereador Paulo Henrique de Faria

Ofícios de terceiros:

ofício nº 508/2023, da Secretária Municipal de Promoção Social;

e-mail da Diretora da Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Municipal da Segov;

e-mail da Diretora da Superintendência de Apoio ao Desenvolvimento Municipal da Segov;

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria dos Vereadores Matheus, Aline, João, Luiz Felipe e Cláudio.

Projeto de Lei nº 036/2023, de autoria dos Vereadores Matheus, Aline, João, Luiz Felipe e Cláudio.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline de Fátima Silva Guedes / PL
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD
Vicente Vanildo do Nascimento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 47 de 2023
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS PEDRALVENSES RODRIGO ROSA, CARLOS FERREIRA, MARCINHO RODRIGUES E LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU DA CBJJE.
Aprovado
2 - Emenda nº 11 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Modifica inciso II e parágrafo único do art. 2º; acrescenta parágrafo único ao art. 12; suprimi incisos I e II do parágrafo único do art. 14; e modifica o caput do art. 18, do Projeto de Lei nº 026/2023.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus discutiu essa Emenda.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação da equipe de apoio, da comissão de contratação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedralva.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
Revoga a Resolução nº 279/2022 e extingue o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus discutiu esse Projeto de Resolução.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: CE - Comissão Especial - CE
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2023.
Aprovado
6 - Requerimento nº 352 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Providenciar para ser pintado o quebra-molas existente na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Mercadinho "Novo Horizonte" e ser colocada placa indicativa no local. Também precisam ser verificados os demais quebra-molas existentes nesta avenida e ser pintados aqueles que estão sem pintura ou com a pintura desbotada.
Aprovado
7 - Requerimento nº 343 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Providenciar para ser substituído o poste de sustentação da placa indicativa existente ao lado da “Casa do Agricultor São Judas Tadeu”, na Avenida Tancredo Neves, por um mais alto.
Aprovado
8 - Requerimento nº 344 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Providenciar, através do setor de obras, para ser feita manutenção na estrada situada na localidade conhecida como “Cava Funda” no bairro Contendas, o qual dá acesso aos bairros Segredo e Posses, sendo necessário aterrar a parte que está abaixo do nível dos terrenos laterais.
Aprovado
9 - Requerimento nº 345 de 2023
Autores: Jerson Papi de Sousa, Vicente Vanildo do Nascimento
Providenciar, através do setor de obras, para ser verificado o vazamento de água em trecho da estrada do bairro Contendas, logo após o portão de entrada para da propriedade do senhor Milo Monti, que está causando danos à estrada, já tendo se formado um buraco no local.
Aprovado
10 - Requerimento nº 346 de 2023
Autores: Jerson Papi de Sousa, Vicente Vanildo do Nascimento
Providenciar, através do setor de obras, para ser feita manutenção em trechos da estrada do Bairro Paulino Paixão, a saber: 1) subida de acesso ao bairro Pinhal e; 2) trecho de acesso às propriedades dos familiares da família “Guerreiro”, do senhor Ademar, entre outras.
Aprovado
11 - Requerimento nº 347 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção para o jardim da cidade. Verifiquei que é praticamente impossível uma pessoa com algum tipo de dificuldade motora conseguir acessar o jardim em frente à Igreja de São Sebastião. Que essa solicitação seja estendida a todos os prédios públicos de Pedralva, garantindo a acessibilidade de todos os moradores. Seguem fotos abaixo.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu esse requerimento.
12 - Requerimento nº 348 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
Tomar providências, em caráter de emergência, dos seguintes problemas no Bairro Rocinha: 1) Manutenção da ponte do bairro Rocinha, que se encontra em péssimas condições. Tábuas soltas e podres e sem proteção de guarda corpos. É realmente uma situação de emergência e a população do bairro está correndo riscos. 2) Manutenção das estradas do bairro, que se encontram bastante esburacadas. O bairro possui muitos moradores e muita gente está prejudicada com a situação. Seguem fotos abaixo.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo Henrique de Faria discutiu esse requerimento.
13 - Requerimento nº 349 de 2023
Autores: Jerson Papi de Sousa, Vicente Vanildo do Nascimento
Que sejam realizados os seguintes serviços no bairro Lagoa: 1) serviço de canalização da água de chuva em uma rua do Bairro Lagoa, trecho em frente à sede da Estratégia Saúde da Família. E que, após ser feita a canalização, que faça a pintura das paredes externas da sede da ESF, que ficaram sujas com o barro levado pela água da chuva. 2) seja feita a saída de água e limpeza das beiradas na estrada que liga os bairros Estiva, Serrinha e Lagoa; 3) seja feita a limpeza da área fechada do poço artesiano, no bairro Lagoa; 4) seja fechado o buraco que foi aberto para conserto da rede de esgoto, estando a terra amontoada no local; e 5) seja feita manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre do bairro Lagoa, que se encontram quebrados.
Aprovado
14 - Requerimento nº 350 de 2023
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis
Que seja realizada com URGÊNCIA a troca da MANILHA QUEBRADA E RECUPERAÇÃO de trecho da estrada vicinal do BAIRRO PITANGUEIRAS próximo à residência da Sra. Mariângela Vilas Boas, onde, dadas as circunstâncias, foi aberto um grande buraco, que tem causado um IMENSO RISCO DE ACIDENTE no local, conforme demonstram as fotografias abaixo. Emergencial, que seja IMEDIATAMENTE SINALIZADO o local, com a colocação de fitas zebradas, cavaletes e placas indicativas.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus discutiu esse requerimento.
15 - Requerimento nº 351 de 2023
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Que seja realizado o cascalhamento, limpezas de saída de água e construção de bueiras nas estradas vicinais do BAIRRO ALECRIM. Solicitamos também a colocação de placas indicativas com o nome do bairro nas entradas de acesso ao BAIRRO ALECRIM.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Jerson Papi de Sousa
4 - Paulo Henrique de Faria



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Jerson Papi de Sousa
4 - Paulo Henrique de Faria