Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSULADO FLAPEDRA EM RECONHECIMENTO Á ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

MOÇÃO DE APLAUSO Às senhoras MARIA NATÁLIA E RAQUEL RIBEIRO, e seus familiares e amigos EM RECONHECIMENTO Á ORGANIZAÇÃO DE EVENTO COMUNITÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

MOÇÃO DE APLAUSO à senhora MARIA RONILDA SILVA, e seus familiares e amigos EM RECONHECIMENTO Á ORGANIZAÇÃO DE EVENTO COMUNITÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.

Moção de Aplauso ao Professor José Edson Gomes, pela palestra ministrada aos Vereadores Jovens de 2023, como uma das atividades do programa “Câmara na Escola”

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA PASTORAL DA COMUNICAÇÃO (PASCOM) DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO PEDRALVA.

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO - VILA VICENTINA- DE PEDRALVA.

Que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias em alguns trechos da estrada do bairro Posses, a saber: 1) trecho próximo à propriedade do senhor Havaí, que está com muita lama, precisa ser aterrado e cascalhado; 2) trecho próximo à propriedade do senhor Marcelo, precisa ser feito aterro e fazer um bueiro para escoamaneto da água de chuva; 3) trecho próximo à propriedade do Roberto, que está com buracos, onde se formam poças de água, precisando ser feito aterro e ser cascalhado; 4) trecho próximo à escola, precisa ser feita a limpeza da sargeta por onde corre a água de chuva, de forma que a água não fique parada; e 5) trecho antes da encruzilhada de acesso aos bairros Coelho e Posses, que precisa ser aterrado e cascalhado.

Que, através do setor de obras, seja feito, em caráter de urgência, melhorias nas seguintes pontes, que se encontram com problemas estruturais, precisando de reparos: 1) ponte localizada na estrada do bairro Cafarnaum, próximo à propriedade da senhora Fátima Cardoso; 2) ponte localizada na estrada do bairro Cubatãozinho, de acesso à propreidade da senhora Celestre e outros; 3) ponte localizada no estrada do bairro Limeira, próximo à propriedade do senhor José Belmiro; 4) ponte localizada na estrada do bairro Bela Vista, de acesso aos bairros Segredo e Posses; 5) ponte localizada na estrada do bairro Rocinha, próximo à propriedade do “Braizinho”.

Que, através do setor responsável pela limpeza urbana, seja roçado o mato que está crescento pelas ruas da cidade.

Foram protocolados dois requerimentos nas seguintes datas: 20 de setembro de 2021 e 14 de fevereiro de 2022, nos quais foram solicitados que fossem feitas vistorias e adequações de segurança nas pontes do município, alertando inclusive para os riscos futuros de acidentes para a população que utiliza essas pontes. Solicito, pela terceira vez, em requerimento, a verificação das pontes municipais, a inspeção por pessoa técnica, legalmente habilitada para o acompanhamento das vistorias, emissão de laudos assinados, alertando os problemas e medidas cabíveis para o reparo. Este é um alerta para que a prefeitura faça essas vistorias, lembrando que sejam pessoas competentes para as vistorias, e, caso haja problemas de riscos na ponte, que a mesma seja interditada, com placas e meios hábeis para que seja utilizada, e, caso a utilização seja parcial, colocar em placas visíveis os veículos e pesos suportados pela ponte. Seguem anexados os dois requerimentos já feitos anteriormente.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do bairro Castelhano, próximo à propriedade dos senhores Rogério Abreu, Ricardo Abreu e Paulo Reis.

A Prefeitura Municipal homologou o processo licitatório, na modalidade dispensa de licitação nº 051/2023, para a locação do imóvel situado na Praça Carneiro de Rezende, nº 50, Bairro Centro, com área de 270,00 m² (duzentos e setenta metros quadrados), para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento – para "Centro Cultural" com a finalidade de sediar a Corporação Musical Gaspar Carneiro e o acervo cultural. Não se discute a necessidade de criação de um Centro Cultural, democrático e que tenha o fim de reconhecer, valorizar, fortalecer e ampliar a produção cultural local. Inclusive, é de nosso conhecimento que esta ação vai de encontro a deliberações e discussões nas reuniões do COMPAC/COMTUR, bem como, em conferências municipais. No entanto, em vista do valor da locação e da generalidade do objeto descrito no processo licitatório, requeremos que sejam descritas com maior profundidade os critérios de avaliação do imóvel e quais serão as atividades que pretende a Administração Municip

Reitera pedido feito por diversas ocasiões anteriormente: construção de faixas elevadas na rua Pedro Monti em caráter de urgência.

Reitera requerimentos anteriores, quanto a manutenções preventivas na avenida Tancredo Neves.

Que tome as devidas providências necessárias, oficiando a CEMIG a fim de cobrar providências referente a situação ocorrida nos últimos dias referente a queda da energia e demora para o retorno da energia em diversas localidades do Município, no perímetro urbano e rural.