Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:15
Encerramento: 13/11/2023 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aline de Fátima Silva Guedes Assuntos Pessoais Sessão
Vicente Vanildo do Nascimento Problemas de Saúde Sessão



Expedientes
Oficios do Prefeito:

ofício nº 216/2023, do Senhor Prefeito Municipal

ofício nº 217/2023, do Senhor Prefeito Municipal

ofício nº 218/2023, do Senhor Prefeito Municipal

 

Projetos de lei:

Projeto de lei nº 051/2023, de autoria do prefeito municipal

Projeto de lei nº 052/2023, de autoria do Vereador cláudio de Lima Lopes

Projeto de lei nº 053/2023, de autoria do Vereador cláudio de Lima Lopes

Projeto de lei nº 054/2023, de autoria do Vereador cláudio de Lima Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 73 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Ferreira.
Aprovado
2 - Moção nº 75 de 2023
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Moção de Pesar pelo falecimento Luiz Carlos Ferreira.
Aprovado
3 - Moção nº 74 de 2023
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, João Batista Machado Filho
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Bueno da Silva, popularmente conhecido como Sr. Dito Bueno.
Aprovado
4 - Requerimento nº 449 de 2023
Autor: Matheus Bustamante Gomes
URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 050, de 2023 “Altera a fonte especificada no art. 2º da Lei nº 1.998, de 18/10/2023, e dá outras providências”.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera a fonte especificada no art. 2º da Lei nº 1.998, de 18/10/2023, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes, Matheus Bustamante Gomes
Modifica dispositivo da Resolução nº 268/2017, que "cria a Medalha Aluno Nota 10" no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva.
Aprovado
7 - Requerimento nº 433 de 2023
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicitando ao Prefeito: Tomar as providencias necessária para que seja feita a capina do mato na beirada do barranco existente no final da Rua Coronel Machado, próximo ao portão da quadra do colégio
Aprovado
8 - Requerimento nº 434 de 2023
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicitando ao Prefeito: Tomar as providencias necessária para ser feita manutenção da rua atrás da quadra do cemitério, rua José Belmiro Monti.
Aprovado
9 - Requerimento nº 435 de 2023
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicitando ao Prefeito: Providenciar, junto ao setor competente, para que se estude a possiblidade de realizar reforma, com urgência, na quadra do Bairro São José, quadra “Professor Raimundo Martins".
Aprovado
10 - Requerimento nº 436 de 2023
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicitando ao Prefeito: Colocação/construção de quebra-molas no bairro Jaboticabal, próximo ao bar do Tota e próximo à casa do Dito
Aprovado
11 - Requerimento nº 437 de 2023
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicitando ao Prefeito: Manutenções no asfalto da rua Dona Miquita, que apresenta buracos.
Aprovado
12 - Requerimento nº 438 de 2023
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicitando ao Prefeito:Determinar ao setor competente que realize a manutenção na estrada rural que liga a Estrada do bairro Três Paineiras
Aprovado
13 - Requerimento nº 439 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Prefeito: Que os setores de obra e de meio ambiente se dirijam ao bairro Lagoa, em caráter de urgência, para analisar e solucionar o problema que está ocorrendo naquela comunidade referente a rede de esgoto
Aprovado

Obs.: Vereador Jerson discutiu este requerimento.
14 - Requerimento nº 440 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Prefeito: Que os setores de obra e de meio ambiente avaliem as condições das curvas de nível construídas no pasto situado no lado de cima da rua Juarez Silva, sendo esta a última rua do Parque Residêncial Professor Cláudio Bustamante, uma vez que, com a passagem frequente do gado, as curvas de níveis sofreram desvio, o que faz com que a água da chuva esteja atingindo as residências situadas abaixo
Aprovado
15 - Requerimento nº 441 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Prefeito: Que o setor de obra, com acompanhamento do setor de engenharia civil, avalie as condições de uma ponte situada na estrada do bairro Rocinha, próximo à propriedade do senhor “Braizinho” e de uma ponte situada na estrada do bairro Cafarnaum, próximo à Igrejinha
Aprovado
16 - Requerimento nº 442 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Prefeito: Que, através do setor responsável pela limpeza urbana, seja roçado o mato que está crescento pelas ruas da cidade
Aprovado
17 - Requerimento nº 443 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Prefeito: Que, através dos setores responsáveis, sejam tomadas providências quanto as seguintes situações, que estão ocorrendo nos Correias e no Baixadão. 1) Bairro Correias: Poda dos eucalíptos situados próximo ao poste de energia elétrica, trocado recentemente, devido ao risco de causar danos à rede elétrica, haja vista que este poste caiu após queda de um eucalitpo; e Manutenção em dois bueiros, sendo um localizado em frente à residência da senhora Eliana e o outro aproximadamente 100m antes de sua proprieade. No bueiro em frente a sua propriedade, precisa ser construída uma caixa para coleta da água de chuva, pois, como se encontra, tem entupido com frequencia. 2) Bairro Baxadão: Poda de um eucalípto, próximo à propriedade do senhor Carlos Fernando, o qual está arcado para dentro da estrada, de forma que os veículos altos, precisam desviar para não relar nele; Manutenção em um bueiro, próximo à propreidade do senhor Carlos Fernando, o qual apresenta uma manilha quebr
Aprovado
18 - Requerimento nº 444 de 2023
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Prefeito: Que, através do setor de obras, seja recolocado os meios-fios que caíram na beirada da rua Juvenil Geraldo Teixeira, em frente à propreidade do senhor “Chiquinho” e da Igrejinha São Benedito, no bairro Bica
Aprovado
19 - Requerimento nº 445 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicitando ao Prefeito: Fui procurado por moradores do bairro Rezende que estão com um sério problema de falta de água. As mangueiras, que trazem a água do alto do morro, estão em grande parte danificadas, cheias de emendas. A água não chega de forma satisfatória para as casas. No local não há água suficiente para o básico, como o banho ou lavar as roupas. Os moradores se comprometeram a entrar com a mão de obra, sendo de responsabilidade da prefeitura somente a compra da mangueira e uma caixa de água com uma maior capacidade. É um caso extremamente urgente.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulocdiscutiu este requerimento.
20 - Requerimento nº 446 de 2023
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicitando ao Prefeito: Que, através do departamento responsável, seja feita a limpeza das ruas referentes ao crescimento de matos e ervas daninhas. É necessário manter as ruas limpas para que a cidade se torne mais agradável para todos.
Aprovado

Obs.: Vereador Paulo discutiu este requerimento.
21 - Requerimento nº 447 de 2023
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicitando ao Prefeito: Que o esgoto do bairro Lagoa seja arrumado.
Aprovado

Obs.: Vereador João discutiu este requerimento.
22 - Requerimento nº 448 de 2023
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicitando ao Prefeito: Que seja feita a limpeza das ruas.
Aprovado

Obs.: Vereador João discutiu este requerimento.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Jerson Papi de Sousa



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Jerson Papi de Sousa