Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplausos em homenagem a psicóloga Graziele Pimenta Dellapé, pelos serviços prestados em nosso município de janeiro de 2023 até dezembro do mesmo ano.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ivan Rodrigues.

Moção de Aplauso ao senhor Marcelo Gusmão de Souza, que ficou em primeiro lugar na corrida “Circuito das Águas”, na cidade de Lambari, categoria veteranos acima de 70 anos. Recebeu o troféu de primeiro colocado.

Moção de Aplauso a equipe sub quinze do vôlei feminino da SAMPE, pela conquista de vice campeã dos “Jogos de primavera da cidade de Conceição do Rio Verde 2023”.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Ivan Rodrigues.

Moção Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DELOURDES MONTEIRO PIRES, ocorrido no dia 28 de novembro de 2023.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 em seus anexos e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Emenda nº 01 apresentada pela CLJR ao PL 046/2023.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Institui no Município de Pedralva a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.

Dispõe sobre a inserção do Concurso de Miss e Mister no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva.

Dispõe sobre a exigência de se indicar a numeração e o nome do (a) autor (a) ou dos (as) autores (as) dos respectivos projetos de lei, quando da publicação das leis municipais, conforme se especifica.

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PR 04/2023.

solicita ao senhor Prefeito: Verificar a situação que se apresenta na estrada municipal do Bairro Segredo, a qual precisa de manutenção, com limpeza de bueiros e saídas de água e ser feito aterro e cascalhada. Inclusive um cano de água da Copasa está exposto.

solicita ao senhor Prefeito: Que seja aterrado e cascalhado trecho da estrada do Bairro Contendas, de aproximadamente dez metros, logo após o trecho calçado, entre a propriedade do senhor João Cota e do senhor “Mulambo”.

solicita ao senhor Prefeito: Que o setor de obras realize as melhorias necessárias na estrada de acesso ao bairro Balaio, local conhecido como “Morro do Balaio”, corrigindo o caminho da água de chuva, que está correndo pela estrada, próximo à porteira do “Tião Peti”, e colocar cascalho nos dois pontos que estão com valetas e buracos.

solicita ao senhor Prefeito: Que o setor de obras vistorie todo o percurso da estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Município de Maria da Fé, faça um levantamento dos pontos que precisam de manutenção e, em seguida, realize os serviços que forem necessários.

solicita ao senhor Prefeito: Que o setor responsável pela manutenção dos veículos do setor de educação aproveite o período de férias escolar para que seja feita manutenção em todos os veículos do transporte escolar, de forma que, quando voltarem as aulas, os veículos estejam todos em perfeito estado para o serviço.

solicitam ao senhor Prefeito: Enviar à Câmara Municipal o cronograma de convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo edital nº 01/2022, para que o Poder Legislativo possa acompanhar, e informar a quantidade de aprovados que já toram posse e em quais cargos.

solicita ao Presidente da Câmara: votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 057, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

solicitam ao senhor Prefeito: Realizar MANUTENÇÃO EMERGENCIAL na estrada vicinal do bairro Alecrim, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo URGENTE, como: Operação tapa-buracos nas baixadas, onde há grande acúmulo de lama; Limpeza das bueiras e saídas de água; Retirada de galhos de árvores que caíram em decorrência das fortes chuvas de vento e estão há meses nas margens da estrada; Colocação de alguns caminhões de pedra brita ou pedra de rio nos morros mais danificados, que no período das chuvas dificultam o tráfego de veículos, caminhões e do transporte escolar; Roçada da estrada que se encontra fechada pelo mato.

solicitam ao senhor Prefeito: Que verifique junto ao setor responsável a escala de recolhimento de lixo nos bairros rurais, especificamente nos bairros Rocinha, Pedra Batista e Paulino Paixão, nos informando a periodicidade do recolhimento de lixo. Caso a coleta não esteja atendendo a demanda local, que seja verificada a possibilidade de instalação de mais lixeiras coletoras de lixo e recolhimento mais frequente.

solicitam ao senhor Prefeito: Seja justificada a continuidade do não pagamento do devido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos profissionais pertencentes ao quadro de AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA, lotados nas unidades escolares, da administração municipal e assistência social, mesmo após parecer técnico FAVORÁVEL presente em novo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (“LTCAT”) contratado pela Prefeitura Municipal.

solicitam ao senhor Prefeito: Prestar esclarecimentos a respeito da despesa de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), empenhada sob a nota de empenho nº 3.173/23, mas que se refere à aquisição de apenas 04 MARMITEX para os funcionários que trabalharam em atividade relacionada à vacinação antirrábica.

solicitam ao senhor Prefeito: Em relação ao parcelamento de contribuições sociais em atraso, referentes ao exercício de 2018, formalizado junto a Instituto Nacional de Serviço Social (INSS): a) Encaminhar o Termo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários ou outro instrumento que formalizou o parcelamento firmado junto à Previdência Social; b) Encaminhar cópia da Lei Municipal nº 917, de 27 de abril de 1992.

solicitam ao senhor Prefeito: Seja justificada a continuidade do não pagamento do devido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos profissionais pertencentes à ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, a saber, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS (AS) EM ENFERMAGEM, ENFERMEIROS (AS) E MÉDICOS (AS), mesmo após parecer técnico FAVORÁVEL presente em novo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (“LTCAT”) contratado pela Prefeitura Municipal.

solicitam ao senhor Prefeito: Prestar esclarecimentos dos eventos relatados por inscritos para a PROVA DE SELEÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E FISCAL SANITÁRIO, realizada pela Prefeitura Municipal no último dia 26 de novembro de 2023: a) Se de fato os portões do local de aplicação foram fechados às 08h:30min; b) Se após este período foi permitida a entrada de inscritos para realizar a prova; c) Informar se há câmeras instaladas na entrada da Escola Municipal Coronel Gaspar ou na UBS Centro (que capte a entrada da citada Escola), e se sim, encaminhar a gravação do dia 26 de novembro, do período das 08h00min às 09h:00min.

solicitam ao senhor Prefeito: Seja realizada MANUTENÇÃO URGENTE da RUA JOSÉ DE OLVEIRA LOPES, no Bairro São José, nas proximidades da interseção com a Rua Maria Cibele, onde um BURACO DE GRANDE PROFUNDIDADE está causando sérios riscos de acidentes, o que, infelizmente, ocorreu na última semana, que veio a causar sérias lesões a um motociclista que passava pelo local.

solicitam ao senhor Prefeito: Conforme exigência do inciso I do artigo 10 da Lei 1.684/16, que seja enviada a JUSTIFICATIVA que fundamentou a autorização do gestor responsável para que VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA GUARDADO EM RESIDÊNCIA de servidor municipal da cidade de São José do Alegre/MG.