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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<p>e-mail e ofício nº 4.328/2023, do Supervisor Comercial da Copasa</p> <p>ofício nº 004/2024, do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente da Prefeitura de Pedralva</p> <p> </p>
Oficios do Prefeito
<p>ofício nº 247/2023 do Prefeito Municipal</p> <p>ofício nº 2/2024 do Prefeito Municipal</p> <p>ofício nº 5/2024 do Prefeito Municipal</p> <p>ofício nº 08/2024 do Prefeito Municipal</p> <p> </p>
Outros
<p>Mensagem de Veto nº 049/2023 do Prefeito Municipal</p>
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<p>Projeto de Lei nº 01/2024 - autoria/Mesa Diretora</p> <p>Projeto de Lei nº 02/2024 - autoria/Mesa Diretora</p> <p>projeto de lei nº 03/2024 - autoria/Prefeito</p> <p>projeto de lei nº 04/2024 - autoria/Prefeito</p> <p>projeto de lei nº 05/2024 - autoria/ Prefeito</p> <p> </p> <p> </p>
Projetos de resolução
<p>Projeto de Resolução nº 01/2024 - autoria/ Mesa Diretora da Câmara </p>