Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 19:15
Encerramento: 15/02/2024 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aline de Fátima Silva Guedes Assuntos Pessoais Sessão
Vicente Vanildo do Nascimento Assuntos Pessoais Sessão



Expedientes
Oficios do Prefeito:

ofício nº 09/2024 do Prefeito Municipal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Fernanda Christiane Tomé Torres / PT
Jerson Papi de Sousa / MDB
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Matheus Bustamante Gomes / PL
Paulo Henrique de Faria / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Dorvalina Fernandes Magalhães Silva, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Técnico Administrativo da Prefeitura de Pedralva, que durante 37 anos de sua vida dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.
Aprovado

Obs.: Discutiram esta moção os vereadores Jerson, Matheus, Paulo, Luiz Felipe, João e Cláudio.
2 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a Professora Rogéria Augusto da Silva, funcionária da administração pública municipal, recentemente aposentada no cargo Professora da Prefeitura de Pedralva.
Aprovado
3 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos que contribuíram para a realização da TRADICIONAL FESTA e NOVENA EM LOUVOR A SÃO SEBASTIÃO 2024.
Aprovado

Obs.: Discutiu essa moção o Vereador Luiz Felipe.
4 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PADRE BRUNO, pelo brilhante serviço prestado em prol da nossa Paróquia de São Sebastião e para toda nossa comunidade.
Aprovado
5 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos por mim feitos em maio de 2022 e abril e agosto de 2023: que seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados.
Aprovado
6 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que seja feito o calçamento de um pequeno trecho de rua localizado no final da Rua Afonso Viera Machado, no bairro São José.
Aprovado
7 - Requerimento nº 35 de 2024
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que através do setor responsável, promoção social seja enviado a essa casa legislativa a informação se é possível a prefeitura doar ovos de pascoa as escolas municipais, creches e escolas estaduais.
Aprovado
8 - Requerimento nº 36 de 2024
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita a COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG: Que os galhos de uma árvore no bairro Paulino sejam podados o mais rápido possível.
Aprovado
9 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado serviço de nivelamento em todos os pontos em que existir a junção de estrada rural com a rodovia, haja vista que se formaram um desnível nesses pontos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada principal do bairro Cubatão, fazendo os serviços necessários para mantê-la em boas condições para trânsito, e fazer manutenção em um galho desta mesma estrada, de acesso ao prédio onde funciona o atendimento da Estratégia Saúde da Família e onde são realizadas Missas, que está com muito mato e poças de água de chuva.
Aprovado
11 - Requerimento nº 39 de 2024
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feita a devida manutenção nas estradas do bairro Sertãozinho até o morro que vai para o bairro Pitangueiras.
Aprovado
12 - Requerimento nº 40 de 2024
Autores: João Batista Machado Filho, Aline de Fátima Silva Guedes
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: informar o setor responsável referente a limpeza e organização da UBS do bairro Lagoa.
Aprovado
13 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do departamento responsável, seja tomada providências em face da situação a seguir: Recebi várias reclamações do bairro Rocinha, sobre a ponte de madeira do bairro. Estive no local e constatei que ela se encontra em péssimas condições de conservação e segurança, com buracos, tábuas soltas, falta de grade de proteção e madeiramento apodrecendo. É um caso de extrema urgência, devido ao perigo que as pessoas estão correndo ao passar por ela. É absurda a situação. O conserto precisa ser feito o mais rápido possível.
Aprovado

Obs.: O Vereador Paulo discutiu este requerimento.
14 - Requerimento nº 42 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja convocado para preenchimento imediato da vaga de FISCAL DE OBRAS e POSTURA, o candidato aprovado em concurso público, devido aos fatos que exponho a seguir: A cidade de Pedralva está sem um cronograma para execução das obras importantes a serem feitas ou a continuidade das que já iniciaram. A função do fiscal é justamente traçar um cronograma, com os problemas mais sérios a serem resolvidos, e verificar a gravidade de cada situação. Não se pode continuar nessa situação, sem uma ordem de necessidades. Não pode continuar a agir aleatoriamente, como está acontecendo. O fiscal de obras e postura é um elo importante da corrente administrativa, para não se perder tempo com a falta de planejamento.
Aprovado

Obs.: O Vereador Paulo discutiu este requerimento.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Henrique de Faria
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Matheus Bustamante Gomes



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Henrique de Faria
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Matheus Bustamante Gomes