Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a senhora Ana Lucia de Oliveira Faria, funcionária da administração pública municipal recentemente aposentada no cargo de Professora da Prefeitura de Pedralva, que durante 22 anos de sua vida (17/04/2002 a 30/03/2024) dedicou seus préstimos a nossa cidade, com dedicação e lealdade.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR VALDIR JOSÉ CORRÊA, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, onde exerce o cargo de operador de máquinas pesadas desde 18 de julho de 2016.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio da Silva, ocorrido no dia 30 de março do corrente ano.

Moção de Aplausos aos moradores do bairro Alecrim que realizaram a roçagem das estradas vicinais do bairro na última semana.

Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.

Concede Título de Amigo de Pedralva.

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Modifica a redação do caput do art. 1º e de seu parágrafo 2º e a redação do caput do art. 3º e de seu parágrafo 2º, do PLC 01/2024.

Requer regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 02, de 2024 “Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 010, de 2024 “dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da fé, para o exercício de 2024, e dá outras providências”.

Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências.

dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da fé, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, realize manutenção na estrada de acesso à localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas formadas pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela limpeza das vias urbanas, seja feita limpeza e roçagem no barranco localizado na Rua Dona Miquita, o qual se encontra com muito mato, conforme pode ser verificado na foto que segue abaixo. Solicito, também, que seja construído um muro de arrimo beirando toda a extensão deste barranco, para protegar e dar segurança às construções existentes na parte superior do barranco.

Solicitação ao senhor Prefeito: Nomear mais um cirurgião dentista, aprovado no concurso público realizado em 2023, para que este atenda exclusivamente nos bairros rurais, principalmente nos bairros mais populosos.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada municipal que inicia na rodovia, local conhecido como “morro grande”, de acesso ao Bairro Jabuticabal, e na Rua Antonio José de Sousa até encontrar com a Rua Doutor Macedo. No “morro grande” precisa ser feita limpeza do mato e das sarjetas laterais e patrolamento. Na Rua Antonio José de Sousa precisa ser cascalhado.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor responsável pela limpeza pública, a troca das lixeiras públicas instaladas nas calçadas das ruas da cidade, que se encontram danificadas.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, manutenção e melhorias na estrada municipal que inicia na saída da rodovia, no Bairro Paulino Paixão, passando pela localidade conhecida por ‘baixadão” e pela estrada de acesso ao Bairro Correias. Também precisa ser construído um bueiro no início desta via, próximo a uma casa amarela, local onde a água que deste atravessa a estrada, danificando a via.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, o necessário serviço de manutenção e melhorias nas estradas do Bairro Barra Mansa, a saber: 1) estrada principal, iniciando na saída da rodovia, após a propriedade do saudoso “Pedro Mota”, próximo à divisa com o Município de São José do Alegre, que se encontra com muito mato nas laterais, buracos e valetas, que dificultam muito o trânsito; 2) galho de estrada de acesso para várias propriedades, iniciando no acesso em frente ao Sítio Alvarino e seguindo até finalizar todas as propriedades que têm essa via como acesso; 3) estrada que dá acesso ao Bairro Fundão; e 4) trecho de estrada que liga o Bairro Barra Mansa ao Bairro Sertãozinho.

Solicitação ao senhor Prefeito: Realizar, através do setor de obras, o necessário serviço de manutenção e melhorias na estrada de acesso a localidade onde reside os familiares da saudosa senhora Elza Veloso, no Bairro Pedrão.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Enviar à esta Casa informações sobre como foi feito o embasamento para possível retirada do adicional de insalubridade dos funcionários da farmácia municipal, haja vista que os funcionários têm contato com vários agentes insalubres. Segue em anexo requerimento e relatório que me foi fornecido pela farmacêutica Gabriela Monti Vilas Boas.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, junto com a secretaria de educação, seja encontrada uma solução para a situação informada por pais de alunos do Bairro Anhumas, que utilizam o ônibus escolar no período matutino, os quais relataram que seus filhos chegam muito cedo na escola. A aula inicia às 7 horas e seus filhos são deixados na escola às 6 horas.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através pelo setor responsável pela coleta de lixo, sejam tomadas providências com relação a coleta de lixo no Bairro Contendas. Segundo relato de vários moradores, a situação da lixeira pública é precária, sem acondicionamento adequado, lixo espalhado e coleta irregular, sem um cronograma de verdade. Trata-se de uma situação que precisa de atenção, pois a prefeitura vem gastando com propaganda contra a dengue, mas não está fazendo sua parte.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que o setor de obras realize as melhorias necessárias no trecho da estrada do Bairro Tamanduá, que liga ao Bairro Campestre, em frente à propriedade do senhor Cláudio. Moradores do Bairro Tamanduá relataram a respeito do lamaçal que está neste trecho de estrada, tendo ocorrido muitas quedas no local. É necessária uma drenagem e depois o cascalhamento, pois nem com o sol o local secou, tornando necessário uma interferência rápida.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que o setor de obras realize as melhorias necessárias em uma estrada do Bairro do Pedrão, sendo que a máquina passou em um trecho, mas ficou faltando a parte de cima, que sobe atrás da igreja para a casa da “Velosa”. No local, quando chove, os moradores ficam ilhados, sem ter como sair. Seguem fotos do local.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que seja feita manutenção em uma estrada do Bairro Santo Antônio, sendo a estrada que dá acesso à última casa da fazenda, local conhecido como estrada do “Padre Juca”, a qual está intransitável. Segundo informaram, o Sr. Antônio Luiz, morador do local, fará uma cirurgia e não tem como entrar com carro nesse local. É uma estrada particular, porém a prefeitura já fez serviços particulares nesse bairro e esta manutenção é de extrema urgência, devido à saúde do morador. Seguem fotos do local.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela manutenção e melhoria das pontes existentes nas estradas municipais, seja realizado o serviço necessário na ponte de madeira do Bairro Limeira. A ponte está com erosão na cabeceira. Os veículos estão passando rente às bordas, o que pode vir a causar um acidente, principalmente com ônibus escolar. A prefeitura levou as madeiras e lá continuam esperando ser colocadas no local correto. Seguem fotos do local.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Tomar providências quanto a rua José Belmiro Monti, localizada na divisa do bairro São José com o centro da cidade.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Colocar um monitor no ônibus que faz alinha que passa pela Usina, Bela Vista e Posses.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Enviar ao setor de estrada a demanda seguinte: manutenção na estrada do bairro Tamanduá, estrada que vai para o campestre.

Solicitação ao Prefeito Municipal. 1 - Realizar MANUTENÇÃO EMERGENCIAL nas estradas vicinais do bairro Pedra Batista, com a construção de um bueiro, próximo a casa do senhor Zé Til. 2 – Realizar LIMPEZA nas estradas vicinais do bairro Alecrim, APÓS A ROÇAGEM QUE FOI FEITA PELOS MORADORES DO BAIRRO. Além das limpezas de saída de água e patrolamento, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo URGENTE.

Solicitação ao Prefeito Municipal a) A Secretaria Municipal de Educação possui dados referentes ao atual quadro na cidade de pessoas analfabetas ou consideradas analfabetas funcionais? b) A Prefeitura Municipal tem ações ou tem em seu planejamento, atividades que visem a melhoria deste quadro eventualmente existente, especialmente na alfabetização de jovens e adultos?

Solicitação ao Prefeito Municipal Que seja enviada à Câmara Municipal cronograma de obras que serão feitas para a recuperação das vias urbanas, contendo: a) Relação das vias urbanas que deverão receber troca de pavimentação, indicando qual o tipo de pavimento que será utilizado; b) Indicar qual o prazo para início destas obras; c) Relação das vias que receberão manutenção paliativa com mão de obra própria, indicando quais serão manutenidas nos próximos 60 dias e qual a previsão de realização de cada uma destas manutenções (mencionando de forma quais serão as ruas atingidas nestas ações em que ordem sequencial).

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Que realize com urgência a manutenção de um trecho da Rua Onofre Firmino, localizada no bairro São José, tendo em vista que deste o final do ano passado está sendo informando pelos moradores da localidade que os danos que estão sendo causada na referida rua em razão da obra do novo loteamento, porém, até o presente momento não foi encerrado os transtornos na via, encontrando-se com buracos e sem calçamento, dificultando a passagens dos moradores, ficando até sem conseguir guardar o seu veículo na própria casa/garagem. Solicita-se ainda, que seja encaminhado uma cópia deste ofício ao responsável pela construção do novo Loteamento Nossa Senhora (Engenheiro ou Empreiteira).