Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Sebastião Braga Guimarães, ocorrido no dia 26 de abril de 2024, nesta cidade.

Moção Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO BRAGA GUIMARÃES, ocorrido no dia 26 de abril de 2024.

Reiterando requerimento feito em 11 de março de 2024: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço necessário para conserto do bueiro localizado em uma curva da estrada municipal do Bairro Estiva, próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento dos trechos calçados na zona rural, seja feita manutenção no calçamento em frente à Igrejinha do Bairro Estiva, que está com algumas partes afundadas e com um vazamento de água no meio da via.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada manutenção no trecho da estrada do Bairro Cubatão, iniciando no topo do morro, na divisa entre os Bairros Cubatãozinho e Cubatão, seguindo até chegar na encruzilhada de acesso aos Bairros Sertãozinho e Barra Mansa.

Reiterando requerimentos apresentados em 23 de fevereiro e 14 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de melhoramento no calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, próximo à residência da senhor Lorival, na junção com a Rua Pedro Monti. Pelo que se nota no local, para solucionar o problema, além de fazer o nivelamento do calçamento, será necessário construir um bueiro na esquina em frente à casa do senhor Lorival, de forma que a água de chuva não atravesse a rua e danifique o calçamento.

Reiterando requerimento apresentado em 11 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira: 1 ) aterrar o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o ônibus escolar, pois o leito da via está abaixo do nível dos terrenos laterais, o que faz com que a água da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de veículos, como para o ônibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manutenção no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do senhor “Quinzinho”, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser construído um bueiro, sendo que as manilhas já estão no local.

Reiterando requerimento apresentado em 11 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes das estradas rurais, seja feita uma avaliação, com a orientação do setor de engenharia civil, e, posteriormente, seja realizado o serviço necessário, para melhorar as condições da ponte localizada na estrada principal do Bairro Limeira, próximo ao Bar da Dona Lurdes.

Reiterando requerimentos apresentados em 5 de fevereiro e 25 de março de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til”, no local conhecido como “curva do bambu”, local onde também precisa ser consertado um bueiro, que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da via. É necessário também que seja feito um bom serviço de manutenção no trecho próximo à propriedade do “Pingo”, que está com muitos buracos.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários nas estradas dos Bairros Sertãozinho e Barra Mansa, iniciando no final da estrada do Bairro Cubatão e seguindo por toda extenção da estrada municipal desses dois bairros, que apresentam pontos que precisam de reparo, haja vista que estão com muitos buracos e valetas.

Reiterando requerimento apresentado na sessão ordinária realizada dia 22 de abril de 2024: que, através do setor responsável pela manutenção do escoamento de esgoto nos bairros rurais, seja realizado o serviço necessário na rede pela qual corre o esgoto no Bairro Paulino Paixão que, aparentemente, parece ter se rompido com as enchentes ocorridas no período da chuva e, devido a isso, o esgoto está vazando e correndo para o córrego existente próximo ao local.

Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pedrão que dá acesso a “Pedra do Pedrão”.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer informações acerca do Ofício nº 011/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, que previu a impossibilidade de que servidores municipais tenham a CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS em abono pecuniário, conforme autoriza e faculta o § 1º, do art. 96, do Estatuto do Servidor Público Municipal. Art. 96. O pagamento da remuneração das férias será efetuado até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período, observando-se o disposto no § 1º deste artigo. § 1º. É facultado ao servidor converter 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, desde que o requeira com pelo menos 60 (sessenta) dias de antecedência.