SAPL - Câmara Municipal de Pedralva-MG

Comunicados

Posse de Suplente de Vereador: devido a licen&ccedil;a do mandato de vereadora e de Secret&aacute;ria da Mesa Diretora requerido pela vereadora Aline de F&aacute;tima Silva Guedes, do PL, e pelo fato do tempo de licen&ccedil;a da Vereadora ser de 120 dias, em cumprimento ao que disp&otilde;e o art. 51 do Regimento Interno desta Casa e o art. 41 da Lei Org&acirc;nica Municipal, no dia 27 de novembro, foi convocado o suplente do PL, senhor Marco Aur&eacute;lio Rufino, o qual estava presente e ao qual foi dado Posse no Cargo de Vereador, para exercer at&eacute; o dia 16 de setembro de 2024, quando se encerra a licen&ccedil;a da Vereadora titular.
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Nomea&ccedil;&atilde;o de Assessor Jur&iacute;dico / Cargo Comisisonado: de acordo com o art. 6&ordm; da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 286 de 24 de abril de 2024, o Presidente da C&acirc;mara apresentou o nome do profissional que pretende contratar para ocupar do cargo comissionado de assessor jur&iacute;dico e foi feita a leitura do curr&iacute;culo do profissional, Dr. Fel&iacute;cio de Mesquita Carneiro. O nome foi colocado em vota&ccedil;&atilde;o e foi pedido Vista pelo Vereador Jerson Papi de Sousa, ficando adiada a vota&ccedil;&atilde;o para a pr&oacute;xima reuni&atilde;o.
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Convites

Indicações

Ofícios de terceiros

Oficios do Prefeito

Outros

Portarias

Projetos de decreto legislativo

Projetos de lei

Projetos de resolução

Expediente Diversos (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)