Resumo (22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Desafeta do domínio público e autoriza o Município de Pedralva a doar, com encargo, o imóvel que menciona, de propriedade do Município de Pedralva à Associação dos Moradores do Bairro Bica.

Determina afixação de cartaz informando os números de telefones e orientação para denúncias na ouvidoria do SUS nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de pedralva e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário de eventos e festas do município de Pedralva o "Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais e mecanismos que danifiquem as notas quando das explosões de caixas eletrônicos nos estabelecimentos bancários de Pedralva e dá outras providências.

Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Pedralva e dá outras providências.

Denomina Logradouro Municipal.

Denomina Logradouro Municipal.

Denomina Logradouro Municipal.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser retomado o trabalho de manutenção na estrada do Bairro Rocinha.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para serem trocadas as lâmpadas das luminárias dos postes existentes na estrada do Bairro Anhumas (trecho de acesso ao Bairro Cubatãozinho), que estão queimadas.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser trocada a lâmpada da luminária do poste situado em frente à agência do Banco do Brasil de Pedralva.

Requere ao Presidente da Câmara Municipal a nomeação de Comissão Especial para verificar a situação em que se encontrar os ônibus, os micro-ônibus, as vans e as Kombi que a Prefeitura Municipal de Pedralva possui e que são utilizados no transporte escolar.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fornecer uniforme aos servidores municipais, principalmente àqueles que trabalham ao ar livre (auxiliar de serviços gerais, ajudante de serviços gerais, calceteiro, oficial de serviços especializados, operador de máquinas leves, operador de máquinas pesadas, motorista, mecânico).

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal os motivos pelos quais a Motoniveladora (patrol), pertencente à Prefeitura Municipal de Pedralva, Modelo FL200G FOTON, ano/modelo 2011/2012, Chassi BRTX200MIP2000503, se encontra estacionada sem prestar serviço à população.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal enviar à Câmara Municipal cópia das petições iniciais, contestações, sentenças judicias e termos de acordos celebrados em juízo referentes a todos os processos nos quais o município de Pedralva celebrou acordos com as partes adversas, no período de janeiro de 2017 a julho de 2018.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal a relação de todos os imóveis alugados pela Prefeitura, bem como cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e o proprietário dos respectivos imóveis.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal enviar resposta à Câmara Municipal sobre os requerimentos que foram apresentados e posteriormente aprovados nos dias 26 de fevereiro e 02 de abril de 2018 e que, até a presente data não houve manifestação do prefeito.