Resumo (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 19:15
Encerramento: 10/06/2024 - 21:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PDT
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO






Expedientes
Comunicados:

Nomeação de Assessor Jurídico / Cargo Comisisonado: de acordo com o art. 6º da Resolução nº 286 de 24 de abril de 2024, o Presidente da Câmara colocou o nome do profissional que pretende contratar para ocupar do cargo comissionado de assessor jurídico, Dr. Felício de Mesquita Carneiro em votação. A indicação foi aprovada por todos os vereadores.

Indicações:

Indicação do Vereador Paulo.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 70/2024 do Prefeito Municipal

Ofício nº 71/2024 do Prefeito Municipal

Ofício nº 72/2024 do Prefeito Municipal

 

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 022/2024, de autoria do Prefeito Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 45 de 2024
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Moção de Aplauso e Congratulação ao PINEAPPLE FUTEBOL CLUBE, time de futebol masculino de nossa cidade, pelo exemplo de amor pelo esporte, organização e dedicação, conseguindo resultados expressivos no ano de 2024 - Campeão 2024 do torneio 7 de maio ocorrido no dia 1 de junho no Estádio Monti.
Aprovado
2 - Moção nº 46 de 2024
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “SEGUNDA CAVALGADA DA VENDA DO TONHÃO” realizado neste último domingo dia 09 de Junho de 2024.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe discutiu esta Moção.
3 - Substitutivo nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Substitutivo ao PL nº 016/2024: dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus e Paulo discutiram este Substitutivo.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado nos termos do substitutivo.
5 - Emenda nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Adiciona ao Projeto de Lei 021/2024 um artigo, identificado como art. 5º, com a seguinte redação: “Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ”
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, Luiz Felipe Silva dos Reis
Reconhece como de relevante interesse comunitário e de importância social para as comunidades rurais, áreas, locais e atividades que especifica.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus discutiu este Projeto.
7 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Manutenção na Rua Presidente Vargas, próximo à delegacia.
Aprovado
8 - Requerimento nº 266 de 2024
Autores: Jerson Papi de Sousa, Vicente Vanildo do Nascimento
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Realizar os serviços que forem necessários para solucionar o problema que está ocorrendo no Bairro Lagoa, que diz respeito ao vazamento de água que está ocorrendo na canalização que saí da caixa que distribui água para o bairro, identificada na foto que segue abaixo, canalização esta que passa por dentro de uma propriedade vizinha, precisando que seja mudada para o outro lado que faz divisa com a rua.
Aprovado
9 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Reiterando requerimento feito em 18 de março de 2024: Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Também precisa ser colocada grade na boca de um bueiro localizado no local.
Aprovado
10 - Requerimento nº 268 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Reiterando requerimento apresentado em 17 de abril de 2024: Que, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros da cidade, seja realizado o serviço de manutenção necessário na grade do bueiro localizado na esquina da Rua Zezé Canuto com a Rua Pedro Monti, no Bairro São José, que está solta, conforme pode ser visto na foto que segue abaixo.
Aprovado
11 - Requerimento nº 269 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja colocado um cano de aproximadamente 6 polegadas, atravessando a estrada do Bairro Campestre, em frente à entrada de gado da propriedade do senhor Toninho da Higidente e do Sítio Festejar, para canalização da água de chuva que desce do lado de cima da estrada;
Aprovado
12 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: João Batista Machado Filho
Requerimento a CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais) transmitindo a seguinte solicitação: Envio de equipes para averiguar a situação de um poste localizado na zona rural do município de Pedralva, mais especificamente no bairro Cubatãozinho, próximo ao Recanto Uruba e à casa do Evandro e Cristiane.
Aprovado
13 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize o patrolamento de trecho da estrada do Bairro Córrego Fundo, local conhecido como “atalho”.
Aprovado
14 - Requerimento nº 272 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicitação ao Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais: Efetuar uma operação tapa buracos da rodovia MG-347, entre trevo de Santa Barbara (capote) até São Lourenço, que se encontra com muito buraco, carros quebrando, estragando pneu. É necessária uma ação emergencial nessa estrada.
Aprovado

Obs.: Vereadores Paulo, Luiz Felipe e Matheus discutiram este Requerimento.
15 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: João Batista Machado Filho
Solicitação ao Prefeito Municipal: Manutenção na rua Pedro Monti, trecho perto do deposito de gás do Reis, que encontra-se com a necessidade de ser feita a devida manutenção.
Aprovado
16 - Requerimento nº 274 de 2024
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Que realize com urgência a manutenção de um trecho da rua Presidente Vargas, localizada no bairro Centro, próximo a Delegacia da Polícia Civil, tendo em vista que se encontra com alguns buracos, dificultando a passagens dos veículos.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe discuti este Requerimento.
17 - Requerimento nº 275 de 2024
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Marco Aurélio Rufino
Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer seja enviada equipe para avaliação, para possíveis ações que deem solução adequada às INUNDAÇÕES QUE TEM SOFRIDO RESIDÊNCIA EXISTE NO TÉRMINO DA RUA AFONSO VIEIRA MACHADO, no Bairro São José, o que levado à infiltrações e rachaduras no imóvel.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus discutiu este Requerimento.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Paulo Henrique de Faria
3 - Jerson Papi de Sousa
4 - Luiz Felipe Silva dos Reis
Aparteado pelos Vereadores Matheus e Paulo



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Paulo Henrique de Faria
3 - Jerson Papi de Sousa
4 - Luiz Felipe Silva dos Reis
Aparteado pelos Vereadores Matheus e Paulo