Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplausos aos ilustres funcionários da Prefeitura Municipal de Pedralva: Gustavo Carvalho Takatu, Secretário de Desenvolvimento; Maria Clara Miguel Choi, Diretora de Meio Ambiente; Alysson Fernando Ribeiro, Ex-Estagiário de Meio Ambiente; e Fernanda Michele Carvalho Oliveira, José Braz da Silva, Edna Mariceli da Silva e Marta Maria Machado, Agentes de Saúde, em reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado no Projeto de Estações Individuais de Tratamento de Esgoto, fruto do convênio entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Benedito Paulino Braga, ocorrido no dia 12 de junho de 2024.

Moção de Aplauso ao estúdio/academia “Bem Estar Ativa Studio” pelo implementação do projeto “Treino na Praça”.

Moção Pesar pelo falecimento do Sr. ONOFRE DA COSTA, ocorrido no dia 10 de junho de 2024.

Substitutivo ao PL nº 016/2024: dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências.

Adiciona ao Projeto de Lei 021/2024 um artigo, identificado como art. 5º, com a seguinte redação: “Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ”

Reconhece como de relevante interesse comunitário e de importância social para as comunidades rurais, áreas, locais e atividades que especifica.

Solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 022, de 2024 “Altera dispositivos da Lei nº 2.034, de 03 de junho de 2024, e dá outras providências”.

Modifica o art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2024.

Altera dispositivos da Lei nº 2.034, de 03 de junho de 2024, e dá outras providências.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 15 de fevereiro e 15 de abril de 2024: Que, através do setor de obras, seja realizado serviço de nivelamento em todos os pontos em que existir a junção de estrada rural com a rodovia, haja vista que se formaram um desnível nesses pontos. Cito a entrada para o Bairro Vintém que, conforme pode ser constatado nas fotos que seguem abaixo, o desnível está bem acentuado, dificultando para os veículos que vêm da estrada rural entrar na rodovia e vice-versa.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela sinalização de trânsito nas ruas da cidade, seja fixada a placa indicativa de proibido trânsito de caminhão e ônibus, na esquina da Rua Paiva Júnior com a Rua Geraldo Pinheiro Osório, que caiu e se encontra encostada do lado de dentro da grade da casa situada na esquina, conforme mostram as fotos que seguem abaixo.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção dos córregos do perímetro urbano, seja realizado o devido serviço de manutenção e melhorias no córrego que atravessa o parque de exposições, passa beirando a parte baixa do Bairro Bica, atravessa a Rua Frei Orestes e segue até chegar na Rua Doutor Macedo.

Solicitação ao senhor Prefeito: Informar quando o setor responsável pela manutenção das estradas rurais irá realizar as melhorias necessárias na estrada municipal dos Bairros Cubatão, Sertãozinho e Barra Mansa, que se encontram com muitos buracos, valetas e muito mato nas beiradas, precisando que sejam realizadas as melhorias necessárias com urgência, haja vista que já requeri esta providência por algumas vezes e, através do ofício nº 70/2024/GAB, enviado a esta Casa, o Prefeito Municipal, em resposta ao último requerimento que fiz, em 29 de abril de 2024, solicitando este serviço, comunicou que o departamento de obras e estradas de rodagens da Prefeitura será informado para executar o mais breve possível a manutenção das estradas do bairro Cubatão, Sertãozinho e Barra Mansa. Desta forma, faz-se necessário saber para qual data o departamento programou realizar este serviço, de forma que possamos comunicar aos cidadãos que nos cobram este serviço.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela instalação e manutenção de lixeiras na área rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Antônio, local onde existe uma lixeira improvisada, a qual está muito danificada, precisando ser colocada uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada próximo à Igrejinha, à escola e ao Posto da ESF do bairro.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Informar quando a Secretaria Municipal de Saúde irá realizar a instalação de uma caixa de água no prédio da antiga escola do Bairro Pedra Preta, local onde atualmente funciona um posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família, sendo esta uma solicitação que fiz em 25 de março de 2024 e que, em resposta, o Prefeito comunicou que: “a administração informará a Secretaria Municipal de Saúde para estar tomando as providências quanto à instalação da caixa de água no prédio da antiga Escola do bairro Pedra Preta, onde é feito o atendimento da Estratégia Saúde da Família”.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja feita manutenção no trecho da estrada do Bairro Belo Ramo localizado próximo à entrada da Associação de Moradores.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários referente ao ponto de ônibus nos Bairros Belo Ramo, Campestre e Estiva, a saber: 1) Bairro Belo Ramo: a estrutura do ponto de ônibus existente na beirada da estrada desse bairro é de metal e encontra-se deteriorada, oferecendo risco de machucar as pessoas que aguardam pelo ônibus. Precisa ser substituído esse abrigo por um novo; 2) Bairro Campestre: não existe um abrigo no ponto próximo ao trevo, onde funcionários de fábrica e alunos aguardam pelo transporte, precisando ser construído uma estrutura no local para abrigar essas pessoas enquanto aguardam a condução; 3) Bairro Estiva: não existe um abrigo próximo à Igreja, local onde alguns alunos aguardam o transporte escolar, precisando ser contruído um abrigo para os proteger enquanto aguardam o transporte.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Realizar, através do setor de obras, melhorias em toda extensão das estradas do bairro Jabuticabal, a saber: 1) roçagem do mato nas laterais e 2) passar a patrol fazendo o nivelamento do leito da via.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Realizar, através do setor responsável pela manutenção da pavimentação das ruas da cidade, um serviço efetivo no trecho da Rua Coronel Canuto cortado pelas Ruas Casemiro Osório e Coronel Machado, haja vista que, recentemente, foi realizado pequenos reparos no calçamento, porém as pedras já estão soltando novamente.

Solicitação ao Ilmo. Senhor Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho, mais conhecido como Dr. Maurício: Pleitear junto ao DER a questão emergencial de uma operação tapa buracos na Rodovia MG-347, que inicia no trevo de Santa Barbara (Capote), no Município de Piranguinho, e finaliza no Município de São Lourenço.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Construir, através do setor responsável pelas estradas rurais, um quebra-molas na estrada do Bairro Contendas, próximo à residência do senhor João Cota, local onde já ocorreu acidente com vítima fatal.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Realizar, através do setor responsável pela manutenção das ruas e avenidas da cidade, a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Supermercado Pitangueiras.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Providenciar para ser feito, de imediato, o conserto de alguns brinquedos (balanço, gangorra e entre outros) do “Playground - Parquinho Infantil” construído no centro da cidade. Que realize a construção de mais “Playground - Parquinho Infantil” em nosso Município, tendo em vista o quanto é importante esses espaços de lazer para a diversão e desenvolvimento das nossas crianças.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer a manutenção das vias que dão acesso aos BAIRROS CUBATÃO, SERTÃOZINHO E BARRA.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer seja encaminhado a esta casa demonstrativo do CONTROLE DE ABASTECIMENTO de todos os veículos e maquinários pertencentes à frota municipal, com as respectivas placas, consumo e datas dos abastecimentos.