Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 19:15
Encerramento: 24/06/2024 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PDT
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Ofício nº 76/2024 do Prefeito Municipal

Ofício nº 79/2024 do Prefeito Municipal

Ofício nº 80/2024 do Prefeito Municipal

 

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 025/2024, do Prefeito Municipal

Projeto de Lei nº 026/2024, do Prefeito Municipal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 51 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao servidor JOSÉ RAIMUNDO LEMES DA COSTA, mais conhecido por “MEIO QUILO”, funcionário da Prefeitura Municipal de Pedralva desde 4 de abril de 2006.
Aprovado
2 - Moção nº 52 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao servidor BENEDITO VICENTE DOS REIS, mais conhecido por “TINHO”, funcionário da Prefeitura Municipal de Pedralva desde 18 de abril de 2002.
Aprovado
3 - Moção nº 53 de 2024
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Marco Aurélio Rufino
Moção Pesar pelo falecimento da Sra. JUREMA GOULART DE MAGALHÃES, ocorrido no dia 23 de junho de 2024.
Aprovado
4 - Moção nº 54 de 2024
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Atletas da equipe PEDRALRUN, Jonas, Alexandre, Bruna, Viviane, Gaby, Augusto, Willian, Reginaldo e demais atletas pelo excelente desempenho que apresentaram neste primeiro semestre de 2024 em diversas competições, representado muito bem o nome da nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe discutiu esta Moção.
5 - Moção nº 55 de 2024
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Félix Moreira pela realização do Evento beneficente que ocorreu no dia 16 de junho de 2024, no local Recanto do Felix.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe discutiu esta Moção.
6 - Requerimento nº 306 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Henrique de Faria
Urgência Especial dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 023/2024 "abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$150.000,00, e dá outras providências"; e Projeto de Lei nº 024/2024 "abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$157.100,00 e dá outras providências".
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 157.100,00, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Requerimento nº 293 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: Que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja construída uma rampa e instalado corrimão na entrada da casa onde se encontra instalada a sede da Estratéria Saúde da Família, no Bairro Rocinha, se possível em frente a porta de entrada.
Aprovado
10 - Requerimento nº 294 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor de obras, realize manutenção na estrada de acesso à localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas e buracos formados pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos.
Aprovado
11 - Requerimento nº 295 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista.
Aprovado
12 - Requerimento nº 296 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas e pontes da área rural, sejam realizados os serviços necessários na estrada e na ponte situados na estrada municipal do Bairro Anhumas, iniciando na casa da materiais de construção Carvilas e finalizando onde encontra com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto.
Aprovado
13 - Requerimento nº 297 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Reiterando requerimentos apresentados nos dias 5 e 23 de fevereiro e 22 de maio de 2024: Realizar, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, os seguintes serviços no Bairro Furnas: 1) manutenção em toda extensão da estrada principal, iniciando na saída da rodovia e seguindo por todo o bairro, passando pelo trecho próximo à propriedade do senhor Rudinei Matias, que se encontra com muito buracos, sendo necessário, inclusive, consertar o bueiro localizado próximo a residência do senhor Rudinei; e 2) finalizar o serviço de manutenção que foi iniciado próximo à propriedade do senhor Dito Batista, seguindo até a propriedade do senhor Romar. Precisa ser colocado pedras ou cascalho para firmar o leito da estrada.
Aprovado
14 - Requerimento nº 298 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos anteriormentes apresentados: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” e no local conhecido como “curva do bambu”, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada. É necessário também que seja feito um bom serviço de manutenção no trecho próximo à propriedade do “Pingo”, que está com muitos buracos. Inclusive, já fiz vários requerimentos solicitando melhorias para esses locais.
Aprovado
15 - Requerimento nº 305 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal: Que seja instalada uma lixeira comunitária no bairro Santo Antônio. A lixeira atual se encontra em péssimas condições e a maioria do lixo fica espalhado. A solução seria uma lixeira mais alta e fechada para que se evitasse que o lixo fosse espalhado por cães ou cavalos. Segue abaixo as fotos do local.
Aprovado

Obs.: Vereadores Paulo, Jerson, Marco Aurélio e Matheus discutiram este Requerimento.
16 - Requerimento nº 299 de 2024
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de assistência social, sejam realizados os procedimentos necessários para ser doada uma caixa de água, de 500 litros para a família de Luan Silvestre Silva e Silmara de Fátima Machado Filho, residente no Bairro Lagoa.
Aprovado
17 - Requerimento nº 300 de 2024
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor de assistência social, sejam realizados os procedimentos necessários para ser doada uma caixa de água, de 500 litros para a família de Daniel Augusto Martins e Dalila Mariane Aparecida Bernardo, residente no Bairro Pedra Preta.
Aprovado
18 - Requerimento nº 301 de 2024
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela instalação de lixeiras, sejam instaladas mais 3 lixeiras no Bairro Lagoa, na praça da Igreja.
Aprovado
19 - Requerimento nº 302 de 2024
Autor: Vicente Vanildo do Nascimento
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, seja realizado o devido conserto do portão de entrada do prédio onde funciona a ESF no Bairro Lagoa e limpeza da terra que está amontoada no pátio.
Aprovado
20 - Requerimento nº 303 de 2024
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Marco Aurélio Rufino
Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer seja encaminhado a esta casa PLANILHA DE CONTROLE DE FROTA dos veículos e maquinários lotados na Secretaria Municipal de Obras.
Aprovado

Obs.: Vereadores Matheus, Luiz Felipe, Jerson e Marco Aurélio discutiram este Requerimento.
21 - Requerimento nº 304 de 2024
Autores: Marco Aurélio Rufino, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes
Solicitação ao Prefeito Municipal: Requer seja realizada a instalação de CASINHA/ABRIGO PARA LIXEIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, próximo da Escola Municipal José Fortes Bustamante.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Silva dos Reis
2 - Matheus Bustamante Gomes
Aparteado pelo Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Jerson Papi de Sousa



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Silva dos Reis
2 - Matheus Bustamante Gomes
Aparteado pelo Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Jerson Papi de Sousa