Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 19:15
Encerramento: 05/08/2024 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PDT
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício nº 17/2024, do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente.

Ofício nº 587/2024, da escrivâ em substituição do 1º Cartório de Feitos Especiais do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Ação Direta de Incostitucionalidade nº 1.0000.23.042743-7/000 - Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

Ofício nº 039/2024, da Superintendente de Gestão Estratégica da Copasa.

 

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 84/2024 do Prefeito Municipal.

Ofício nº 92/2024 do Prefeito Municipal.

Mensagem de Veto nº 01/2024 do Prefeito Municipal.

Ofício nº 97/2024 do Prefeito Municipal.

Ofício nº 98/2024 do Prefeito Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autores: Cláudio de Lima Lopes - Presidente, João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 316 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 027, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências’; Projeto de Lei nº 028, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 029, de 2024 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 661.292,35, e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 661.292,35, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 308 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pelas lixeiras públicas na zona rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Cubatão, próximo ao prédio da antiga escola municipal, local que abriga a sede da ESF e também é utilizado para realização de celebrações religiosas.
Aprovado
6 - Requerimento nº 309 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das áreas públicadas na área rural, seja feito o calçamento do trecho de estrada situado em frente à Associação de Moradores e à Capela no Bairro Cubatãozinho, local frenquentado por muitos moradores. Inclusive já se encontra amontoado na beirada da estrada uma grande quantidade de bloquetes, que foram destinados para realização deste calçamento.
Aprovado
7 - Requerimento nº 310 de 2024
Autores: Jerson Papi de Sousa, Vicente Vanildo do Nascimento
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção dos imóveis que abrigam as equipes da ESF nos bairros rurais, sejam realizados os seguintes serviços de manutenção na sede da ESF do Bairro Lagoa: 1) instalar novo portão na entrada, haja vista que uma das folhas do portão existente caiu; e 2) aumentar a altura do meio-fio e do passeio em frente ao portão de entrada, para impedir que a água que corre pela rua continue entrando no imóvel. Na foto que segue abaixo, pode ser constatada a situação narrada.
Aprovado
8 - Requerimento nº 311 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela área de saneamento na área rural, sejam feitas, com urgência, as análises e realizados os procedimentos necessários para implantação de um sistema adequado de canalização de esgoto no Bairro Belo Ramo.
Aprovado
9 - Requerimento nº 312 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pelas vias da área rural, seja construído um quebra-mola ou faixa-elevada em dois pontos no início da estrada do Bairro Paulino Paixão, sendo um próximo ao Mercadinho do Márcio e o outro em frente à residência do “Neti”, neste já existe quebra-mola mas afundou em um dos lados. Abaixo segue os pontos identificados em fotos.
Aprovado
10 - Requerimento nº 313 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Reiterando requerimento apresentado em 13 de dezembro de 2023 e 4 de abril e 20 de junho de 2024: Que, através do setor de obras, realize manutenção na estrada de acesso à localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas e buracos formados pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos.
Aprovado
11 - Requerimento nº 314 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja finalizado o serviço que foi iniciado na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho próximo à propriedade do senhor Evandro que liga à Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto.
Aprovado
12 - Requerimento nº 315 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela poda de árvores nas estradas rurais, seja tomada providência para ser podada as duas árvores existentes na beirada de uma estrada do Bairro Lagoa, situada logo após a sede da ESF, que seguem identificadas nas fotos abaixo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 317 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, seja feita manutenção em alguns trechos das estradas do Bairro Posses, a saber: trecho próximo à antiga casa do Amado e da casa da Alessandra; trecho após a casa do Max; trecho que dá acesso ao Bairro Contendas; e trecho conhecido por “curva do Roberto”, local que precisa ser feito também um bueiro.
Aprovado
14 - Requerimento nº 318 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, seja tomada providência para melhorar as condições do trecho da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, que não é asfaltado, haja vista que o constante trânsito de caminhões, transportando terra, tem prejudicado os moradores, devido à grande quantidade de poeira. Aproveito para solicitar informações sobre quando será feito o calçamento ou será asfaltado este trecho da avenida.
Aprovado
15 - Requerimento nº 319 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado o serviço necessário para tampar os buracos que se formaram na Rua Dona Miquita.
Aprovado
16 - Requerimento nº 320 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em estradas do Bairro Segredo, sendo: estrada de acesso à “torre de TV” e também à propriedade do Senhor Paulo César, mais conhecido por “PC”, e a outras propriedades, e trecho da estrada principal, localizado aproximadamente 800m sentido de subida após a fábrica de banana.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Silva dos Reis



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Silva dos Reis